Porcentagem Comissão

Boa Tarde Pessoal, alguem sabe me falar se possso abaixar a porcentagem de comissão de uma vendedora, ela recebia 1% de comissão e agora estão querendo abaixar para 0,5%?

Boa noite Tiago

A Empresa não pode diminuir á comissão do funcionário(a) registrado em CTPS

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Se ela recebe apenas a comissão tal procedimento importará em redução salarial. Se por acaso ela recebe tmb algum valor fixo e este aumentar compensando o valor médio da redução, pode ser até possivel proceder a redução,mas apenas se o valor total da remuneração manter-se igual a média que se mantinha com o percentual anterior da comissão.