Multa do FGTS de uma aposentado

Bom Dia !!!

- Quando um funcionário aposenta e já havia utilizado seu FGTS para aquisição de imóvel, na rescisão dele a multa é sobre qual montante? Sobre o que ele possui nessa data da saída ou sobre o valor corrigido (contando o valor que ele utilizou para a compra do imóvel)?


Obrigada

Olá

O cálculo deverá ser sobre o montante a que ele teria, caso não tivesse utilizado para compra do imóvel.

At

Cláudio Lopes

Você utilizará o valor no campo Saldo para fins rescisórios

Abraços

Olá, Paula: Qdo. a rescisão se dá por aposentadoria não há a incidência de multa rescisória.

Quanto tempo de prazo a empresa tem para efetuar a rescisão de um empregado que se aposenta sem ter que pagar ao mesmo a Multa Rescisória??

Obrigada.
Aguardo respostas!

Quanto tempo de prazo a empresa tem para efetuar a rescisão de um empregado que se aposenta sem ter que pagar ao mesmo a Multa Rescisória??

Obrigada.
Aguardo respostas!

Gilane quando o funcionário se aposenta não quer dizer que ele tem que ser desligado da empresa o que acontece que qdo ela se aposenta ele pode sacar o fgts sem a necessidade do desligamento da empresa através da carta de concessão de aposentaria, mas caso a empresa não quiser continuar com os serviço deste funcionário terá que fazer uma rescisão normal e pagar a esse funcionário todos os direitos a ele devido, e dispensando esse funcionário a empresa terá que arcar com a multa do FGTS.
Pelo menos é assim que já aconteceu comigo e quem me explicou na epóca foi o advogado do sindicato.

A nova norma estabelece isso mesmo que a Patricia colocou. A aposentadoria por tempo de serviço não obriga o desligamento do funcionário.
Se o trabalhador cumpriu o nº mínimo de contribuções à Previdência e está na idade mínima, ele poderá dar entrada e passar a receber sua aposentadoria e, ainda assim, continuar a trabalhar na empresa.
Ou ele pede demissão ou a empresa dá uma Sem Justa nele (pagando tudo que tem direito!).
Espero ter ajudado.