Contrato Prazo Determinado

Boa tarde amigos do fórum,

A funcionária de uma determinada empresa ira sair de licença maternidade de 120 dias e a empresa vai contratar uma outra pessoa para cobrir a licença desta funcinária pergunto :

- Como funciona este contrato por prazo determinado ? Quais os procedimentos a serem tomados para a efetivação deste contrato ?

- No caso da funcionária que ira sair de licença o valor do salário maternidade tem que obrigatoriamente ser pago pela empresa e amortizado na GPS ? ou existe alguma forma de o beneficio ser pago diretamente pelo INSS ?

Obrigado pela atenção !

Guilherme boa tarde
Veja se ajuda :
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9601

Boa noite Guilherme

[Contrato de experiência]


[Licença Maternidade]



Espero ter ajudado

Boa tarde,

Mas no caso do contrato de experiencia ele não poderá ser superior a 90 dias, e a pessoa que será contratada ira substituir a funcionária por 120 dias referente a licença maternidade e mais 30 dias de férias.
Não tem outra forma de contrato a prazo determinado que possa ser firmado que não seja o de contrato de experiência ?

Guilherme, meu entendimento é de que não é possível um contrato por prazo determinado nesse caso. Poderia ser feito um contrato de experiência e no 91º dia apresentar um aviso prévio trabalhado, para completar os 120 dias (daria uns dias a mais).

Guilherme,

O contrato de experiência não poderá ser mais de 90 dias, mas o contrato por prazo determinado pode ser de até 2 anos e dividido em duas etapas (Art. 443, 445 e 451 da CLT).

Existe também a terceirização por uma agência de trabalho temporário, neste caso sua dor de cabeça será bem menor.

Abs

Guilherme, atente para todas as alíneas presente no art 443 da CLT.

É como já colocou o amigo Leandro, é possível firmar contrato a prazo certo por questão de contigência, que é o caso de substituir temporariamente um funcionário que irá retornar.

Boa sorte!