Horas extras

Boa Tarde!


Pesquisando na CLT encontrei no Art. 59 sobre Horas extras minimas com adicão de 50%.


Onde posso encontrar a respeito de horas a 75% e 100%?


Obrigado

O percentual mínimo de acréscimo sobre horas extras de acordo com a CLT é 50%.

Algumas convenções coletivas é q estipulam um percentual maior.

Boa Tarde!

Quer dizer que, a não ser que seja estipulado em convenção, todas as horas extras são a 50%,

mesmo aos servicos aos sabados e domingos?

Obrigado

Lei 605/49 art. 9º "as atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga." Assim, as horas extras nesses dias ou dia de descanso (Súmula 461 do TSF) devem ser calculadas com 100% a mais das horas comuns.

Deixando de lado as particularidades de cada categoria profissional, bem como as convenções e acordos coletivos existentes, diríamos que, em regra, o descanso semanal recairá, preferencialmente, nos domingos.

Aos trabalhadores que laborarem neste dia, reservado para o descanso junto aos familiares, as horas trabalhadas deverão ser pagas na forma dobrada, ou seja, com o acréscimo de 100%.

Agora, se um determinado empregado inicia sua jornada semanal na terça-feira e a encerra no domingo, portanto, descansando na segunda-feira, as hora laboradas no domingo serão pagas normalmente. Somente haverá o acréscimo de 100% nas horas trabalhadas na segunda-feira (dia do descanso semanal).

Este mesmo raciocínio serve para os outros trabalhadores que possuem seu dia de descanso na terça, quarta, quinta etc. etc..

Boa Tarde!


Muito Obrigado amigo,

Entendí perfeitamente no caso do domingo,

Mas gostaria de saber também na situação abaixo?

O trabalhador faz normalmente 44 horas semanais sendo que aos sabados ele trabalha até o meio dia.
Eventualmente é preciso cumprir mais 2 horas no sabado a tarde.

Muito Obrigado Novamente

Então quer dizer que não existe, a não ser por meio de convenção coletiva de trabalho, o valor de horas extras a 75%?

Célio e Jean,
Bom dia!


As horas de Sábado que trabalhar a mais são consideradas horas extras.

A Lei garante o pagamento das Extras com adicional de no mínimo 50%, porém algumas categorias têm, em sua CCT, estipulado valor maior. Sugiro que verifique a convenção da
categoria para saber se é previsto percentual maior que 50%.
Tome cuidado apenas se as horas extras forem realizadas no período noturno: nesse caso você deverá calcular o adicional de 20% sobre o valor da hora.


Marilene

Obrigado Marilene, por sua explicação

Não se pode esquecer também, neste caso, os reflexos que as horas extras dão no DSR do empregado.