grf

Boa Tarde. Tenho uma dúvida. O depto. jurídico de minha empresa recebeu reclamação trabalhista e na conciliação o juíz determinou o pagamento da multa dos 40% do Fgts no termo de conciliação junto com as demais verbas. Não foi feito rescisão contratual nem recolhida a grrf. Tenho que recolher a grrf mesmo já tendo pago judicialmente? Existe alguma forma de ressarcimento da grrf ?

Boa tarde Emerson, no meu entendimento e por ja ter passado por situação assim, não se faz necessario o pagamento da GRRF novamente, é recomendado que você faça uma rescisão com os dados da conciliação trabalhista e anexe a via da conciliação e todos recibos de pagamento juntamente com essa rescisão, para comprovação de pagamento perante uma futura fiscalização, mas fica aberto a opinião de todos os demais colegas.

Muito válida a sua esperiência José Maria, porém ainda perciste uma dúvida : O que foi pago no termo de conciliação foi o valor relativo aos 40% do FGTS, mas e os outros 10% relativos a Contribuição Social ? Não tenho como depositá-la de forma avulsa na Grrf. Numa futura fiscalização poderei ser autuado por não recolhê-la. Será que tem alguma forma de informar isto a Caixa Econômica e tentar recolher o valor da Contribuição Social através de uma GRDE ?

Fico grato com a colaboração dos colegas.

Emerson concordo com o Jose tambem ja tive caso assim e paguei da forma que o juiz estipulou, não tive problema nenhum depois