Funcionário Horista

Bom dia,

Alguém sabe me informar qual o limite, em horas semanais, o funcionário horista pode ter. Favor se souberem informar referências na legislação.

Obrigado

44 horas semanais.

Giovani, vc deve se calçar na CCT de seu sindicato e verificar se há vedações para a função/cargo do funcionário, não existe impedimento para regimes de remuneração, mas para categorias e funções laborais.

Obrigado Kenny e Olga, Surgiu minha dúvida porque ao ver um curso do SEBRAE SP sobre contratos de trabalho, informaram que para o funcionário horista o limite para trabalho seria de 25 horas semanais, fiquei em dúvida da veracidade.

Eu acho que eles estava falando sobre trabalho parcial.

Vou verificar as aulas novamente, pode ser que interpretei errado...

Giovani, creio que se referiam a jornada parcial regulamentada pelo artigo 58-A da CLT. MAs esta não se restringe a Horista, podendo tmb se aplicado o regime de remuneração de Mensalista.

Um bom exemplo de horista é a classe profissional dos professores, muitos cumprem mais de 6hs/dia e 5 dias por semana, o que já dá mais que apenas 25hs semanais.

Se vc puder voltar a falar com o Instrutor do Sebrae, peça que ele indique a base jurídica para esta afirmação.

Nunca se sabe, sempre podemos rever nossos pontos de vista. Eu pelo mesmo estou sempre aberta a aprender e tmb reconhecer minhas falhas.

Abraços!!!