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horario semanal

ELENILSON MORENO RIOS

Elenilson Moreno Rios

Iniciante DIVISÃO 1 , Micro-Empresário
há 12 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2013 | 14:12

Boa tarde, tenho uma dúvida em relação à horários, sei que são 44 hs semanais, mas os horários de café que o funcionário faz tem que ser abatido nessas horas semanais ou não? desde já agradeço.
Elenilson

Ana Paula de Mesquita Maia Santos

Ana Paula de Mesquita Maia Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) Recursos Humanos
há 12 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2013 | 14:18

Olá Elenilson

Para a jornada de 44h semanais a CLT (art. 71) prevê um intervalo obrigatório de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas para repouso ou alimentação, normalmente utilizado no horário de almoço ou jantar. Este intervalo NÃO é computado no horário de trabalho.
Caso a empresa conceda outros intervalos além deste (por exemplo, horário de 15 min para lanche à tarde) estes "outros intervalos" serão computados como jornada, ou seja, serão contados como horário de efetivo trabalho.
Espero ter te ajudado. Abraços,
Ana

Ana Paula Mesquita
Mais Desenvolvimento de Pessoas
Consultoria - Cursos - Apostlas
https://www.maisdesenvolvimento.com.br
ELENILSON MORENO RIOS

Elenilson Moreno Rios

Iniciante DIVISÃO 1 , Micro-Empresário
há 12 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2013 | 14:31

Fico muito grato pela atenção, pois temos 20 min de café de segunda a sexta-feiras totalizando 100 min na semana e não sabia se esses minutos seriam como horário de almoço ou seja não contabilizados, grato pela resposta.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2013 | 18:58

Elenilson, esse intervalo de lanche o empregador pode desconsiderar da jornada laboral, desde que exista previsão em CCT para sua concessão.

Súmula nº 118 do TST: Os intervalos concedidos pelo empregador, na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada”.

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