CTPS sem foto

Olá a todos.
Recebi de um empregado uma CTPS para atualização sem foto e toda borrada (deve ter molhado). Sei que o melhor a fazer é orientar o empregado a tirar uma nova CTPS para seu próprio bem. Mas e se ele se recusar a apresentar uma nova via, a empresa pode também se recusar a atualizar a CTPS sem foto?

Boa tarde Renata

Aplica advertência ao funcionário

Art. 482 ato de indisciplina ou de insubordinação;

Espero ter ajudado

Enquanto ele não retornar com nova carteira ele se dispõe a ficar suspenso enquanto durar esta recusa. Deixe claro na advertência que esta é aplicada pela recusa dele em fornecer CTPS em material íntegro e legível.

Agradeço a resposta de vcs, mas na verdade não houve a recusa (ainda) por nenhuma das partes. Estou procurando resolver essa questão sem a criação de um novo problema.

Eu só gostaria de saber qual o posicionamento correto da empresa diante de um empregado que apresenta uma CTPS sem foto para atualização. Ela pode recusar o documento? Existe legalidade nessa recusa?

Sem contar que um CTPS sem foto não é documento de identificação e sim um documento violado sem valor legal

Renata, se a foto e com os danos por vc mencionados, a integridade do documento foi violado, como bem disse o Willes, o que o torna um documento sem valor. Logo, o empregador pode perfeitamente recusar-se a recebê-lo.

Compete ao seu portador providenciar de imediato sua substituição.