Nereida Werneck
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde, estou necessitando de esclarecimentos sobre qual evento correto deverá ser utilizado nos holerites (folha) de motoristas, pois na convenção informa que podera ser utilizado ajuda de custo, mas na clt a definição : A ajuda de custo é paga de uma única vez. Por exemplo: quando o empregado é transferido definitivamente para a filial da empresa em que presta serviço, em outra cidade. Neste caso, a despesa resultante da mudança que corre por conta do empregador, nos termos do artigo 470 da CLT, não tem caráter salarial, mas sim indenizatório. Na hipótese de a "ajuda de custo" ser paga mês a mês para o empregado, a referida denominação é imprópria, passando, portanto, a integrar o salário para todos os efeitos legais, sujeita, inclusive, a todas as incidências trabalhistas e previdenciárias
em resumo: se utilizar mensalmente independentemente se for ou não superior a 50% do salario, sofrerá incidencia de encargos e deverá ser a comprovação dos gastos (diarias)