Contrato de Experiência

Bom dia gente, to com uma duvida, um funcionário cumpriu 45 dias de Contrato de experiência, passando dessa data dos 45 dias, eu queria saber se automaticamente ja foi prorrogado para mais 45 o contrato...
porque ele entrou dia 05/12, os 45 dias seria agora no dia 18/01/2013... e o empregador quer dispensar ele segunda feira dia 28/01/2013, como eu colocaria na rescisão, como término de contrato, ou dispensa sem justa causa?

A renovação do contrato não é tácita, o detalhe e que em alguns contratos de trabalho o empregador já inclue a cláusula na qual o trabalhador autoriza a renovação ou solicita ao empregado que já assine a possível prorrogação no ato da admissão. Partindo deste pensamento, a rescisão deverá ser de Quebra de Contrato de Experiencia (devendo o empregador indenizar o empregado com metade dos dias restantes para o término do contrato) caso a prorrogação conste no contrato, caso contrário deverá ocorrer a demissão sem justa causa.

Lucas Maciel de Gois

to...
Segue o entendimento de nosso amigo Pierry Guerra Soares o primeiro passo é vc verificar se consta assinatura da prorrogação desses ditos 45 dias. Caso não tenha a assinatura na prorrogação entende-se contrato por tempo indeterminado configurando assim a rescisão sem justa causa pelo empregador

no contrato não foi prorrogado, ele não assinou prorrogação..

Neste caso deverá ocorrer a demissão por justa causa. O detalhe é que se o senhor for o empregador quer dizer que ainda não demitiu o empregado, desta forma pode realizar a prorrogação do contrato e elaborar a demissão por quebra de contrato conforme pretendido, indenizando o empregado com metade dos dias restante do término. Devido a indenização o senhor deverá calcular e analisar o que será menos oneroso para a sua empresa.

não eu sou novo aqui no Departamento Pessoal, o empregador é nosso cliente

OK, desta forma basta calcular o que será menos oneroso para seu cliente e orientá-lo, explicando-o conforme post anterior.

ok, eu prorroguei o contrato pra mais 45 dias, e fiz com rescisao antecipada pelo empregador, vai gerar uma GRRF?, e o empregado ja pode sacar esse valor?

Sim deve recolher sobre o FGTS da rescisão.

Lucas, cuidado pois o empregado pode não aceitar prorrogar agora já passado o vencimento da experiência inicial.

A decisão não é unilateral, sem a assinatura do empregado a prorrogação não terá valor e vc colocará seu cliente numa "camisa de 7 varas".

sim kennya, mas me parece que deixando como esta, sem prorrogação... demissao por justa causa, me parece que vai ficar menos oneroso para o empregador, do que como quebra de contrato de experiencia...
não é?

Ele tem de estar muito bem abalisado para aplicar uma justa causa se não quiser ter maiores gastos numa ação trabalhitas onde fatalmente perderia e ainda teria de arcar, além dos direitos do empregado convertida a demissão para sem justa causa indenizando o AP, os honorários do próprio advogado, taxas e emolumentos comuns de um processo, e ainda os honorários de sucumbência.

Não se trata do que é mais ou menos oneroso ao empregador, mas do que é possível juridicamente. Se não houve a renovação do contrato (e a renovação não é automática) o empregador não pode prorrogá-lo sem que o empregado concorde.

Lucas Maciel de Gois Vale avaliar o conceito da colega Kennya Eduardo, pois em se tratando rescisão por justa causa o processo pode se estender por muito tempo. Com experiencia que temos esta rescisão (parecer pessoal) deve ser feita com contrato por tempo indeterminado e rescisão sem justa causa pelo empregador.

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