Funcionário não quer retornar.

Boa tarde, tenho um funcionário que sofreu acidente e estava afastado desde 16/01/2006, recebeu alta mais disse que não quer voltar a trabalhar na empresa o que devo fazer?
No aguardo obrigado

Oi Inês

Notifica ele por carta registrad a comparecer ao trabalho ou justificar sua ausência sob pena de justa causa.

Att

Oi Peterson, mais ela compareceu e disse que não quer retornar ela quer que a dispense, mais não sei se pode e como devo fazer.

Ines, nao esqueça da ESTABILIDADE de 12 meses após a alta medica.
Att

Então Flavio, nunca passei por este problema como devo fazer ja que a funcionária não quer mais trabalhar na empresa?

Inês, se a licença previdenciária dela não era por acidente de trabalho ou doença laboral, ela não goza de estabilidade, exceto se a CCT do Sindicato estabelecer alguma.

Se é ela que não quer mais trabalhar vc apenas a sugere que ela se demita. É assim que funciona, se o empregador não quer mais o emrpegado, ele o demite. Se é o empregado que não quer mais o trabalho, ele se demite.

Contudo, caso o benefício era por acidente de trabalho, vc poderia dispensá-la desde que indenizasse todos os 12 meses de estabilidade que ela tem direito, incluindo todos os reflexos advindo disso (férias, 13º, recolhimentos FGTS, etc). E ainda corre o risco do SIndicato, ainda assim, se recusar a homologar tal rescisão e a empresa responder na justiça.

Gozando ela de estabilidade somente ela poderia rescindir esse contrato.

Bom dia Kennia, não sei o q ue seria de mim sem vocês do forum rs.
Verifiquei que não foi acidente de trabalho, ela estava de férias e sofreu acidente de transito, entrei em contato com o sindicato dos empregados me disseram que tem 12 meses de estabilidade, pediram para eu entrar m contato tb com o sindicato patronal, resumindo pediram para comparecer pessoalmente no patronal para verificar com os advogados, vou pedir que a funcionária compareça la e que solicite algum tipo de comprovante com a confirmação que podemos demiti-la né.
Abraços e muito obrigado.

Se ela estava de férias não pode o acidente de trânsito ser considerado acidente de trabalho(!!!, é cada uma desses sindicatos!!!).

Eu não me daria ao trabalho. Se a empresa concedeu as férias tudo direitinho, tem o aviso de férias, tem o recibo, a funcionária que busque o juridico do SIndicato dela para requerer o suposto (e extremamente duvidoso) direito a alegada estabilidade.

Ainda assim, se é ela quem quer se desligar da empresa que faça então a carta de próprio punho comunicando sua demissão.

Acidente de trânsito para ser considerado acidente de trabalho tem do empregado sofrer o dito acidente indo ou vindo em seu trajeto usual (não pode se desviar para ir a outro lugar!!) .

O que acontece nesse caso é que o trabalhador tem direito aos dias de licença após as férias, mesmo que a enfermidade (mesmo decorrente desse acidente de trânsito) tenha acontecido durante as férias. Esse é o único porém.

E ainda terão de avaliar se ela está em condições de se desligar do emprego, mesmo pedindo demissão o exame demissional pode considerá-la inápta ao desligamento.

Em suma, Inês, se é do interesse da funcionária sair do emprego, ela que abra mão do direito a licença médica se demitindo.

Inês, verifique na Convenção Coletiva do sindicato da categoria, se tem estabilidade (acho muito difícil alguma CCT trazer estabilidade de 12 meses para auxílio doença).

Se não tiver nada na CCT a empresa pode sim demitir.
Mas como já falou a Kennia, se a empregada não quer mais trabalhar, então que peça a demissão.
Pode mandar carta pedindo o retorno e se ela não retornar ao trabalho pode dar justa causa.

É Inês, foi bem lembrada a estabilidade provisória pós licença médica aventada pela amigo Leandro. Seria abusiva se fosse de 12 meses, deve ser de 2 meses apenas.

Mais um motivo para que seja dela a inciativa na demissão.

Bom dia amigos, voltando ao assunto estou com a comunicação de decisão do INSS em mãos que diz:
Beneficio foi concedido até 31/01/2013.
Contudo a funcionária não compareceu ao trabalho o mês inteiro de fevereiro/2013, segundo o empregador ela vai hoje conversar com ele, devo fechar a folha ref. 02/2013 e jogar os 30 dias como falta?
No aguardo amigos, pois estou perdidinha rs.
Obrigado

Se é do interesse do empregado se desligar o mesmo deverá formalizar seu pedido de demissão.

Se o empregador se dispõe a demitir e não havendo impedimento legal, como estabilidade provisória firmado em CCT do Sindicato, o empregador poderá proceder5 com o desligamento.

Se o empregado está afastado voluntariamente do trabalho ele não fará juús ao salário dos dias de ausência, incluindo os DSRs. Sendo ele mensalista não terá descontado 30 dias de fevereiro mas o mês inteiro de seu salário, cujo calculo poderá se dar na proporção de 28 dias (salário mensal dividido por 28).

Kennya, assumi a pouco tempo o DP e como tb não era eu quem cuidava desta parte na data do afastamento dela a situação é a seguinte:
Afastada em 16/01/2006 por auxilio doença (beneficio concedido até 31/01/2013).
Salario da data do afastamento esta assim: horista (valor por hora 4,16)e esta como 220 h mensais, preciso saber mais uma coisa, para eu fechar a folha ref. 02/2013 eu tenho que atualizar o salário dela?
Ai q to com febre ja viu..obrigada amiga

Amigos, eu novamente, o empregador vai dispensa-la, neste caso devo atualizar o salário desde o afastamento dela?
O que ela terá direito na rescisão ufa!!!
No aguardo obrigado

Se ela não trabalha desde 2006 ela só tem a receber o que tinha de direito até a data do afastamento com o valor do salário atualizado.

Bom dia Kennya, me ajude novamente, estou com medo de fazer errado:
funcionaria admitida em 01/09/2003
afastada por acidente normal (estava de ferias)em 16/01/2006, com retorno em 01/02/2013.
Empresa vai dispensar hoje 11/03/2013.
RESCISÃO (horista valor da hora atualizei o salario que ficou em 4.55 p hora ela trabalha 130 h todo mês.
Aviso previo indenizado = 57 dias 1.124,14
13º salario = 2/12 98,61
1/3 ferias rescisão 32,87
Saldo de salário rescisão 47,63 = 216,77
Férias indenizadas s/aviso prévio = 2/12 98,61
13º indenizado s/aviso prévio 2/12 98,61
INSS s/ 13º salário = 15,77
INSS = 120,68
Kennya por favor esta rescisão esta correta?
Obs: Devo recolher a multa rescisória?
Devo preencher o req. segura desemprego?
No aguardo obrigado