Reginaldo
Prata DIVISÃO 1 , Agente Recursos HumanosBoa tarde,
um funcionario exerce a função na escala de 180horas por mes
só que agora nós precisamos alterar de 180horas para 220horas, exercendo assim um novo horario, é permitido a troca?
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Reginaldo
Prata DIVISÃO 1 , Agente Recursos HumanosBoa tarde,
um funcionario exerce a função na escala de 180horas por mes
só que agora nós precisamos alterar de 180horas para 220horas, exercendo assim um novo horario, é permitido a troca?
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoNão se trata de "escala", mas de carga horária.
É necessário que o empregado concorde, portanto, será necessário uma alteração contratual pois alterará tmb o salário de empregado. Mais horas de trabalho, mais salário-horas serão devidos ao empregado.
Contudo, consulte antes a CCT do Sindicato, há funções cuja carga horária é fixa e não se permite mudanças.
Reginaldo
Prata DIVISÃO 1 , Agente Recursos Humanosentendi. essa alteração contratual deve ser anotado na ctps? pois o sistema ja altera em folha.... a concordancia do funcionario é verbal ou deve ser feito algum documento?
agradeço desde já
Peterson
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde Reginaldo
A anotação na CTPS deve ser feita, e você deve coletar por escrito do funcionário a concordância pela alteração de carga horária, pois ele foi contratado para trabalhar 180 horas e se agora a empresa precisa dele por 220 horas e ele aceitar, haverá uma alteração do contrato inicial, que de maneira alguma pode ser unilateral.
Att
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoComo tal alteração carece da concordância expressa do empregado, será necessário uma alteração contratual pois alterará tmb o salário de empregado.
Ficar no apalavrado é pedir para ser processado. Torne isso em papel, o empregado tem de confirmar o aceite assinando.
Não se esqueça que palavras vão com o vento.
E não esqueçla que alteração contratual implica em "formalização", somente anotar na CTPS não garante a concordância do trabalhador.
Reginaldo
Prata DIVISÃO 1 , Agente Recursos Humanosexiste um modelo de contrato para alteração?
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoÉ semelhante ao contrato padrão de trabalho, apenas se acrescenta como título "Aditivo Contratual", por exemplo, e menciona-se a que se refere o presente aditivo.
Vc encontra alguns exemplos pesquisando no Google.
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