Previdênciário e Trabalhista

Boa tarde,


Uma entidade religiosa que paga a parte do INSS patronal normalmente que seria os 20% + parte de terceiros e RAT, portanto sem nenhum benefício de isenção. Se ela registrar uma EMPREGADA DOMÉSTICA e um CUIDADOR DE IDOSOS, quais os percentuais são devidos ao INSS nesse caso? Quais são os direitos trabalhistas dos mesmos? Favor enviar o embasamento legal.

http://www.panoptica.org/julho_agosto07/009_89C1.pdf, nesse link consta a lei 11324/2006, referente a empregada domestica, lembro que o trabalho da empregada domestica deverá se limitar ao ambito residencial. O serviço deverá ser prestado à pessoa física ou a familia, não existindo em qualquer hipostese a prestação de serviço domestico a pessoa juridica, espero ter te ajudado

Boa noite,

Gleidson de Oliveira Cunha,


Considera-se empregado doméstico a pessoa física que presta serviços a outra pessoa física sem fins lucrativos, desta forma se for contratar alguém pela Igreja este será considerado empregado e não empregado doméstico.

Os direitos são os comuns aos demais empregados regidos pela CLT.

Saudações,

Tiago de Lannes