estabilidade no contrato de experiencia

bom dia
uma funcionaria tem seu contrato de experiencia (90d) findando-se em 29/10/2007, em 03/10/2007 ela afastou-se devido a problemas de saude. Os 15 primeiros dias a empresa paga, mas e após este periodo, a empresa pode dispensar a funcionaria mesmo se ela continuara afastada pelo INSS? O contrato de experiencia dara estabilidade para ela neste sentido?
Se a empresa for dispensa-la, indeniza normalmente o restante dos dias ate o termino do contrato?

Olá Jussara!

O empregado, durante o período que fica afastado percebendo auxílio-doença previdenciário, tem seu contrato suspenso.

Os primeiros 15 (quinze) dias de afastamento caracterizam interrupção do contrato de trabalho, serão contados normalmente como dias trabalhados para efeito da contagem do cumprimento do contrato de experiência.

Desta forma, o prazo do contrato de experiência flui normalmente durante os 15 primeiros dias, e após o 16º dia, fica suspenso, completando-se o cumprimento do contrato de experiência quando o empregado retornar, após obter alta do INSS.

abç!

ok, muito obrigada pela informaçao

Zilva, bom dia, só uma duvida com relacao a essa questão;
Se o funcionário ficar pegar atestado no dia 15/10, porém seu contrato vence no dia 16/10 e ele ficar 1 ano afastado, vou fazer a rescisao dele normalemnte no dia 16, é isso, e como vou paga-lo??, quando ele voltar???

Oi Bianca!

Nesse caso, o contrato de experiência deste empregado, será extinto normalmente na data prevista (16.10.07), até o 1º dia útil para pagamento das verbas rescisórias, porque o atestado médico dos primeiros 15 (quinze) dias, contam como período trabalhado e comportam os dias faltantes para o término do contrato.

Nota: Independentemente de já ter se desligado da empresa o empregado poderá dar entrada junto ao INSS para recebimento do auxílio-doença, respeitando o período de carência deste. Qualquer dúvida, procure se informar em qualquer posto de atendimneto do INSS.

abç!

Jussara, preciso fazer uma complementação na resposta que postei...

Nota: Os contratos por prazo determinado que não são estipulados nos moldes do artigo 472, § 2º da CLT (...) § 2º. Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.(...), extinguirão normalmente.


abç!