estabilidade para domestica

Boa tarde!
Poderiam estar me ajudando com uma duvida.
Tem uma funcionária doméstica que trabalha em uma residencia e recebe mensalmente, registrada mas sem o FGTS, e minha dívida é a seguinte:
No dia 24/01/2013 ela chegou com um atestado médico com 15 dias de afastamento e até a presente data (28/02/2013), não retornou ao trabalho e também não apresentou nenhum afastamento do INSS mas comunicou que sua pericio esta agendada para o dia 11/03/2013. Bom desses dias em que a mesma não esta trabalhando realmente esta correto não efetuar pagamento da mesma? Em caso da mesma vir a ficar afastada pelo INSS o patrão (pessoa fisica) pode vir a dispensa-la? Uma doméstica tem direito a estabilidade depois que volta a trabalhar de seu afastamento de auxilio doença?
Desde ja agradeço.

Sheila, boa tarde

Em relação a estabilidade, esta só terá direito se o motivo do auxílio for acidente do trabalho. Caso contrário não há estabilidade.

obs.:

Boa tarde Ana,

Então quer dizer que posso estar demitindo-a se for o caso?
Pois não se afastou por acidente de trabalho.

e obg.

Sheila

Sim, pode rescindir seu contrato a partir do seu retorno ao trabalho.

att,