Férias e 13º Indenizados - Por parte do empregado

Olá, escrevo este para verificar com vocês se existe alguma legislação que reza sobre o pagamento de férias e 13º indenizados para o funcionário, mesmo ele tendo sido o autor do pedido de desligamento. Isto porque a gerente de um sindicato da nossa categoria cobrou isso, mas não passou nenhum texto que oriente isso, nem mesmo na convenção do sindicato.

Grato por vossa atenção!

boa tarde

o funcionario tem direito

•Saldo de salários;
•Salário família;
•Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
•Férias vencidas e proporcionais aos dias trabalhados;
•1/3 sobre as férias vencidas e proporcionais;
•FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, sem direito a saque.

Paulo dos Santos Obrigado por vossa colaboração, mas não tirou minha dúvida. Infelizmente eu já sabia desses detalhes todos, inclusive que a funcionária é obrigada a indenizar a empresa pagando o aviso. O problema é que a mulher do sindicato disse que só homologa a rescisão se estiver constando na rescisão o pagamento dessas duas verbas (Férias e 13º Indenizados). E até onde sei a empresa não é obrigada a pagar, mas agora preciso provar para ela.

Boa Tarde Luís Henrique da Cunha

Quando se Trata de Pedido de demissao o funcionario
em questão tem direito apenas as verbas proporcionais;
Sendo Assim não tem direito a nenhuma verba INDENIZADA

Essa pessoa que lhe atendeu é bem alienada das coisas de direito, amigo Luis.

Como poderia ser creditado 1/12 ávos de 13º ou de férias pelo aviso prévio que o trabalhador não cumpriu, se ele justamente não cumpriu, e portanto não pode ser contato ávos????

Quando é o empregador quem indeniza o aviso ele o faz porque não deseja mais o empregado em sua instalação, o que impede o trabalhador de cumprir o mês e consequentemente conquistar o 1/12 ávos de direito.

Volte lá e fale com o fiscal de plantão, diga que eles apresentem a base legal para tal exigência (vai que eles colocaram isso em CCT?), caso contrário, vcs irão registrar queixa junto ao MTE e denunciar ao MPT.