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CEI para Obra Parcialmente Executada

RODRIGO AZEVEDO DE CARVALHO

Rodrigo Azevedo de Carvalho

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 março 2013 | 17:36

Saudações, colegas contadores.

Fui procurado por um engenheiro com o seguinte dilema: este vem atuando como engenheiro responsável na execução de uma obra, que a início, seria realizada com recursos próprios de seu cliente. Acontece que agora o cliente dele resolveu buscar recursos em uma instituição financeira, e esta exige a apresentação de uma empresa como responsável/executora da obra. A minha dúvida é: Seria possível criar um CEI em nome da construtora pertencente ao engenheiro para esta obra que se encontra parcialmente executada, para que a mesma fosse toda documentada como sendo executada em sua totalidade pela construtora? Se sim, como devo proceder?

Desde já agradeço a ajuda de todos.

Juarez Marinho Barreira

Juarez Marinho Barreira

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 março 2013 | 17:48

Rodrigo,
Aconselho a ir pessoalmente na RFB falar com quem analisa os pedidos de CEI, pois como a obra foi iniciada sem a matricula CEI, na sua conclusão sera apresentado um contrato de empreitada e sera calculado o INSS em cima de toda a obra, mas a pessoa executou ela parcialmente, ou se deseja regularizar recolher todo o INSS pela nova matricula CEI.

Juarez Marinho

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Especialista em Legalização de Empresas
Membro da Comissão de Legalização de Empresas CRC CE
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RODRIGO AZEVEDO DE CARVALHO

Rodrigo Azevedo de Carvalho

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 março 2013 | 18:14

Obrigado, Juarez.

Na verdade e pelo que entendi, o que a empresa quer fazer é assumir como se ela tivesse executado toda a obra desde o início. Acredito, mas ainda vou me certificar, que não existia ainda uma inscrição de CEI.

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