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Salário Maternidade

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2007 | 09:49

Empregada doméstica pode receber o salário maternidade??
Em caso de positivo, qual o prazo mínimo de registro como empregada doméstica para receber?? Qual o valor do salário maternidade a receber (como é feito o cálculo)???

E se for emp. dom. com opção pelo FGTS, tem direito ao Seguro Desemprego??

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***CCB
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2007 | 10:29

Muito Obrigado Cláudio.

Mas ainda resta uma dúvida: no link, fala que a empregada doméstica não tem direito ao seguro-desemprego.
Mas se o empregador fizer a opção pelo FGTS, ela terá direito ao seguro-desemprego???

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***CCB
Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2007 | 11:43

Bom dia Wilson.

Quando o Empregado Doméstico for optante pelo FGTS e o Empregador já tiver dado início ao recolhimento, o empregado doméstico passa a ter esse direito na seguinte condição:

direito ao seguro desemprego durante até o máximo de três meses, sendo requisito fundamental para aquisição do direito, é que o FGTS esteja sendo recolhido há pelo menos 15 meses e a dispensa seja sem justa causa.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Zilva Candida

Zilva Candida

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 17 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2007 | 15:04

Por nada! Precisando é só postar, o que estiver ao meu alcance...e o que
não estiver os colegas, por dentro do assunto, darão uma forcinha!!

abç!

"Que Deus me dê Serenidade para aceitar as coisas que não posso mudar, Coragem para mudar as que posso e Sabedoria para distinguir uma da outra."

Zilva


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