Entrega Processo Rescisório

Colegas, boa tarde!

Tenho um problema chato aqui, acredito que todos passem por isso.
Tenho muitos funcionários dispensados que não fazem o exame demissional, quando é pedido de demissão então, desaparecem do planeta.
Eu sempre envio telegrama solicitando que façam exame e compareçam para assinar a rescisão.

Posso negar a baixa na CTPS até que o exame seja realizado?
Reter os documentos?

Obrigada,

Vanessa boa tarde
"Reter documentos" nunca!. Deve-se buscar uma maneira de atrair o ex-funcionario para o processo de desligamento.

Então Flavio, o problema é atraí-lo...

Como posso me resguardar quando o funcionário não faz o exame mas quer os documentos rescisórios?
Apenas assinar uma declaração de ciência?

Dilemas, dilemas...
Devia ter sido veterinária, é mais fácil lidar rs

Isso Vanessa, quanto mais documentada a ação, melhor para a defesa futura.

Boa tarde Vanessa

Olá Vanessa, boa tarde!

Se o empregado se negar a fazer o exame, faça um termo de responsabilidade ao qual o empregado deverá dar ciência de que mesmo a empresa fornecendo todos os meios (financeiros) para realização do exame demissional, ele por vontade própria opta por não faze-lô, isentando neste ato a empresa de quaisquer responsabilidade, prejuízos, punição ou reivindicações futuras que a ausência do atestado possa causar.

Se o empregado não assinar. Peça para que duas testemunhas assinem, confirmando a negativa do empregado.

A ausência do atestado só acarretará problemas para a empresa caso se comprove a inércia da mesma. Por isso, caso deseje se resguardar ainda mais, no ato do aviso prévio, comunique também o local em que o empregado deverá fazer o exame demissional, bem como que os custos do exame serão pagos pela empresa.

Se quiser ainda ser mais rigorosa, faça uma anotação na TRCT informando que o empregado se recusou por vontade própria a fazer o exame demissional. E DEIXE O CARA SE VIRAR!

Abs.

Em sua rotina de desligamento estabeleça a entrega de "Encaminhamento de Exame Médico Demissional", como tmb o "Comunicado para Comparecimento" para quitação ou homologação da rescisão, assim, vc se resguarda de eventual negativa do empregado em cumprir com os ritos necessários ao desligamento do emprego.

Dificilmente vc terá problemas pela recusa do empregado em se submeter ao exame ou mesmo deixar de comparecer ao rescisão/homologação.

O pagamento vc tem de fazer em respeito ao que impõe a Lei, dentro do prazo. Quanto a dar a baixa, ele deve ir a empresa apresentar a CTPS (lembre-se que o prazo para reter este documento é de apenas 48hs!!!) e então vc entrega a ele o encaminhamento do exame ou , se elese recusar, um termo de responsabilidade.

Obrigada Kennya e Leonardo.

Sempre que o empregado é desligado ou solicita o desligamento entrego a guia para exame médico, quando agendo a homologação ligo para avisar e também envio telegrama.

Vou incluir um termo de ciência do exame, informando que é responsabilidade dele realizá-lo e que não há custo para ele.

Não tenho o costume de reter a CTPS, peço que ele aguarde e já faço a atualização e baixa na hora, assim evito qualquer problema posterior.

Mais uma vez, obrigada pela atenção de todos.