Descisão com estabilidade

Bom dia pessoal,

Tenho 3 colaboradores que tem estabilidade pois retornaram de afastamento por acidente de trabalho e agora a empresa quer dispensá-los por motivo do término da obra. Existe alguma maneira de fazer as rescisões (pagando tudo o que é de direito) e homologá-las na justiça ou ainda no Ministério do Trabalho para evitar questionamentos futuros?

Bom dia Emerson,

Situação complicada.
Você teria que indenizar os empregados até o fim da estabilidade com todos os direitos trabalhistas, salários, férias, 13º salário, aviso prévio... E ainda teria que contar com a aceitação do homologador.

Já consegui homologar uma estabilidade por licença maternidade, 2 meses apenas, no MTE porque o Sindicato da categoria não aceitou.

Att,

Bom dia,

Emerson é dificil o sindicato e o MTE aceitar, a estabilidade do acidente de trabalho serve para assegurar que o empregado não ficará com sequelas que possam impedir o labor normalmente.

O que a Vânia citou está correto, terá que indenizar tudo, salário, 13º, férias, FGTS, etc; mas isso não irá isentar a empresa de responder pela saúde do colaborador que se acidentou por conta da atividade que exercia.

Já vi casos do Tribunal Arbitral homologar, mas o ideal é que busque orientação com o sindicato e a DRT da localidade.

Vanessa

Obrigado Vânia e Vanessa.

A intensão da empresa é de pagar tudo que for de direito, porém, o receio é de fazer a rescisão pagando tudo e depois eles entrarem com uma ação trabalhista e receberem tudo novamente, até por isso que queria fazer a homologação no MTE.

Mas irei me informar no sindicato e no MTE.

Abraços.

Emerson,

Faça uma consulta prévia onde for homologar antes de qualquer coisa.
Como disse anteriormente, já consegui homologar uma rescisão com estabilidade de licença maternidade, mas a de acidente de trabalho foi negada.

Att,