Estágio não pago integralmente

Trabalhava numa empresa de engenharia elétrica (RJ) de maneira informal, ganhava uma diária ao fim do expediente de cem reais, isso de outubro até dezembro de 2012. Num dado serviço que seria numa escola, havia a obrigação dos trabalhadores serem legalizados. A partir daí, fui informado que seria efetivado em janeiro de 2013 e entreguei a minha CTPS. Só que isso não ocorreu e ao chegar em 14 de fevereiro de 2013, devolveram a minha carteira assinada apenas como estagiário. Acontece que, por mais que isso tenha sido arbitrário e unilateral, eles não fizeram um contrato de estágio e nem me pagaram o Recesso Remunerado, equivalente a cinco doze avos, mais o pagamento integral de janeiro e os 14 dias de fevereiro de 2013. Só recebi, informalmente, R$300,00. Pelos meus cálculos (cujo auxílio anotado fora de R$685,00), eu teria de receber ainda cerca de R$1.062,50. A empresa manda eu aguardar pois alega que está passando por problemas financeiros, mesmo tendo contratos com a AERONÁUTICA no valor de mais de cinco milhões de reais e já ter contratado um outro funcionário, depois da minha dispensa. Como faço para receber, no mínimo esse valor pleiteado e outra, como eles não fizeram um Contrato de Estágio, a lei que regula esse setor diz que cria-se a figura do "Vínculo Empregatício", será que eu poderia pleitear uma indenização? Muito Obrigado.

Luiz, pelo seu relato é necessário que você consulte um advogado trabalhista para lhe orientar. Caso não possa consultar um, vá ao sindicato de classe, relate sua situação e veja se eles podem lhe ajudar. Outra alternativa seria você procurar uma delegacia do trabalho.

Outra coisa, se não tem contrato de estágio, poderá ser considerado vínculo empregatício.

Att,