INSS autônomo na GFIP

Boa tarde,

Por favor, algum colega pode me tirar uma dúdida: A contribuição do autônomo é obrigatória na GFIP além dos sócios que retiram pro-labore? Se for obrigatória qual o valor e quem deve pagar esse valor é a empresa? Existe alguma base legal para dirimir essa dúvida?

Agradeço a todos pela ajuda!

Att,

Carlos

De acordo com a Lei 10.666/2003 Art. 4º, a empresa é obrigada a descontar do autônomo, 11% dos valores pagos , respeitando o limite máximo (11% sobre teto).
A empresa deverá recolher esse valor juntamente a outras contribuições devidas pela empresa no mês e também informar esse autônomo na GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e Informações a Previdência Social).
Também está obrigada a fornecer ao contribuinte individual comprovante de pagamento onde deverá constar:
1)Valor da remuneração;
2)Valor do desconto;
3)Identificação da empresa com o número de inscrição no CNPJ;
4)Identificação do contribuinte com o número de inscrição no INSS (PIS).

Boa tarde Olga,

No caso do contador deve tbm ser feito o desconto de 11% dos honorários e tbm informá-lo na GFIP independente de quantos clientes ele tenha? Por exemplo: um contador com 50 clientes tem que ter desconto em todas as empresas? Não pode somente informar os sócios na GFIP?

Desde já quero lhe agradecer pela atenção dispensada!

Att,

Carlos