Elaboração do DISTRATO

Caros Colegas,

Peço uma ajuda, se possível. Preciso elaborar um Distrato, porém tenho a seguinte dúvida: a empresa registrou o instrumento de constituição e a 1ª alteração no Cartório, eu posso registrar o Distrato na Jucerja ou não, tenho que registrar o Distrato também no Cartório?

É uma sociedade simples Limitada.

Algum colega teria como me ajudar com um modelo básico?

Obrigada

Leila

se a empresa tem registro no cartório, todos os instrumentos devem ser registrados no cartório.

Obrigada. Algum colega, poderia me ceder um modelo de Distrato?

segue link de modelos

Obrigada.

Bom Dia Leila!

Tenho dois modelos, que eu já usei e foi registrado.

Distrato Social de:
Registro no RCPJ ou Jucerja n°
CNPJ:

(nome do sócio, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento,natural do rio de janeiro, identidade, CPF, endereço), e
......, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em ...., natural do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº. .... expedida pela Detran/RJ e CPF de nº. ..., residente na Rua ......, CEP ...., Rio de Janeiro/RJ,
únicos sócios da (nome da empresa), com sede na Rua ..., CEP...., Rio de Janeiro/RJ, registrada no RCPJ ou jucerja em 00/00/0000 sob o nº..., e inscrita no CNPJ sob o nº. resolvem por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade em questão, mediante as seguintes cláusulas e condições:


I – A sociedade que iniciou suas atividades em 00/00/0000, encerrou todas as suas operações e atividades em 00/00/0000.

II – Procedida a liquidação da sociedade, neste ato, pelo saldo de seus haveres, os sócios ... e ... recebem, respectivamente, em moeda corrente do país a importância de R$ 0.000,00 ( mil e reais) e R$ 00,00 ( mil e reais), correspondente ao valor das quotas de cada sócio.

III - A sociedade ora extinta não possui ativo a ser realizado nem passivo a ser liquidado.

IV – Os sócios dão entre si e à sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for, com fundamento no contrato social, declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

V – A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo do ex-sócio (nome do socio), que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora distratada.

E por estarem assim justos e acertados, mandaram lavrar o presente Distrato em 02 vias de igual teor e forma que é assinado pelas partes e por duas testemunhas.


Rio de Janeiro, 0 de de 0000.



_________________________________ _socio 1______________________________
socio 2

Esse outro modelo nunca usei, mas está no site do CRC.

MODELO DE DISTRATO


DISTRATO SOCIAL DA FIRMA “.....”
CGC:
Nire:

PREÂMBULO

Nome dos sócios, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº .... expedida pelo CRC-XX, CPF nº ......., residente (nome da rua, bairro, cidade, estado), únicos sócios da empresa denominada “....”, sediada na cidade de...., estado do...., à (rua, av, etc), nº..., resolvem de comum e pleno acordo distratar a referida sociedade, sob as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

A sociedade se dissolve por não mais interessar aos sócios o exercício das atividades para as quais foi criada (ou por outros motivos a esclarecer).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O capital social no valor de R$..., dividido em ....quotas de R$....., cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente do país (ou em outros bens), fica restituído aos sócios na seguinte proporção:

Fulano recebe R$........, Beltrano recebe R$...., como saldo de seus haveres e direitos perante a sociedade que ora se dissolve.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Os sócios dão entre si e a sociedade, plena geral e definitiva quitação, sendo nomeado liqüidante o sócio.........., para a prática de todos os atos necessários à sua efetiva liqúidação, assumindo para todos os efeitos legais, todo o ativo e passivo da firma ora extinta, bem como a guarda dos livros contábeis, papéis e demais documentos pertinentes à sociedade pelo prazo legal, que se compromete em conservá-los em perfeito estado.

E por estarem assim justos e combinados, assinam o presente distrato em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.


......................,.......de.........de 199..



_____________________ _________________________
sócio fulano sócio beltrano



TESTEMUNHAS:

_____________________ ________________________
nome legível e CPF nome legível e CPF

Gostaria de saber quanto uma clausula que consta no distrato social da JUCEMG. A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes fica a cargo de NOME DO SOCIO, que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora extinta. Neste caso quer dizer quanto as dividas somente o socio que nome conste nesta clausula do distrato que tera que arcar? A sociedade é composta por 2 socios mas o sistema da JUCEMG só aceita colocr 1.

os debitos os socios respondem solidariamente, agora especificamente a gurda dos livros so pode ficar apenas com um.

Caros Colegas,

Boa noite,

Peço mais uma ajuda, se possível. 1- É obrigatório colocarmos a data do encerramento no distrato? (pergunto, porque no modelo do CRC não especifica data)
2- É obrigatório ser em 04 vias?
3- A empresa é optante pelo Simples, preciso fazer alguma declaração de encerramento agora, ou o 1º passo é registrar o distrato mesmo?

Obrigada a todos

Leila

Boa Noite Leila,

1 - Precisa sim colocar a data que a empresa vai encerrar no distrato.

2 - Não precisa ser em 4 vias. Caso os sócios precisem de mais vias, ai
você paga para ser emitida mais vias.
Para legalização e alteração, na Jucerja voce da entrada em uma via e recebe duas vias. E no RCPJ voce da entrada em 2 vias e eles te dão 3 vias. Não sei se com o distrato está sendo a mesma coisa.

3 - Primeiramente você registra o distrato e depois faz o envio da DASN de encerramento. Depois CNPJ, INSS, FGTS, Inscrição estadual e o alvará.

Espero ter ajudado.

Boa Noite!