Baixa de Empresa Inativa

Estou para iniciar um procedimento de baixa de uma empresa com a seguinte situação:

A empresa foi constituida em 1991 e ficou sem movimento o que a tornou inapta na SEFAZ-SP,desde a sua abertura.Na RFB está ativa.Ocorre que em Setembro/2011,fizeram uma alteração contratual e registraram na JUCESP,mas não atualizaram na RFB e SEFAZ.Hoje preciso efetuar a baixa dessa empresa,mas estou com duvidas,pois se eu fizer o Distrato Social,na JUCESP vai passar,mas como está tudo sincronizado,haverá divergencias na base de dados da RFB e na SEFAZ será indeferida pelo fato de estar inapta.Alguem tem alguma sugestão?


Obrigada!

Primeiramente deverá fazer o acerto cadastral. Como falta apenas RFB e SEFAZ, faça um DBE atualizando os dados.

Depois que tiver correto proceda com o distrato. Lembrando que é necessário que a empresa esteja 100% regular para a baixa ser concedida.

Olá Maria das Graças Mattos Apolinário,

Como o nosso colega Phillipe Gambôa deixou claro, deverá ser realizado a atualização nos demais órgãos: RFB, SEFAZ e Prefeitura, para só depois seguir com a baixa da empresa com o Registro do Distrato Social.

Alexandra Cristina.

olá boa noite,

estou precisando fazer a baixa a empresa , ela está paralisada, é não tem dividas
alguém pode mim dizer quais os primeiros passos, e órgãos que devo apresentar primeiro?

desde agradeço..

Maria Neres de Oliveira

Proceda com o distrato na Junta de seu estado se for sociedade, se for individual é um requerimento de empresário individual de baixa.

Depois faça o DBE com data de evento igual do arquivamento na Junta e o DEFIS com evento especial de baixa.


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Atente para o fato de que se a empresa não for enquadrada como ME ou EPP será necessário reunir as 4 certidões negativas (INSS, RFB, FGTS e SEFAZ)

Phillipe Gambôa

Muito obrigada,

bom dia.