Registro

Ajuda!!!

Quando se constitui uma empresa é obrigatório o registro no INSS? E é também obrigatório os sócios receberem pró-labore mesmo a empresa sendo prestadora de serviços e tributada pelo lucro presumido?
Outra coisa, mesmo informando na GEFIP preciso ir à Previdência fazer o cadastro?


Obrigada,
Claudia

Boa noite Claudia.


Claudia, a matrícula de empresa no INSS é feita simultaneamente com a inscrição no CNPJ, somente no caso da empresa não ser sujeita a inscrição no CNPJ é que existe a obrigação de dentro de 30 dias contados do início de suas atividades. O pro-labore não é obrigatório, mas veja o que diz o contrato no social, o que é obrigatório é contribuição dos sócios para previdencia social, no caso de não remuneração pelo pro-labore, deverão contribuir de alguma forma.

Bom dia.

Obrigada Luiz José.

Sua resposta me ajudou bastante.

Sds,
Claudia

Boa Noite, Gostaria de saber se vcs tem conhecimento de abertura de filial dentro do estabelecimento de um cliente, aqui em São Paulo esta pratica esta muito frequente, porém não conheço qual o tramite legal para este tipo de transação. Apenas sei que é por regime especial. Vc conhece algo sobre o assunto.
obrigada.

Mas lembre-se que voce tem que fazer a Conectividade Social, e enviar mensalmente a Gfip mesmo que sem movimento, eu tenho tenho mais conhecimento em Depto Fiscal e Contábil e Expedição, DP eu tenho pouco tempo, mas sempre me foi passado que Pro-Labore era obrigatório........ e o colega Luiz José comentou que não era obrigatório, desde que seja feita a contribuição dos sócios para previdência, então........ é obrigatório?!?!??! ou não ?!?!?!salvo o fato de terem de contribuir de alguma forma......

Marco Aurelio,

Temos um problema "Jurídico" na questão do Pro-Labore, para que seja considerado OBRIGATÓRIO teria que estar constando em alguma legislação, quem á encontrar oficialmente ganha um brinde.

Porém é muito comum a autuação por não ser feita nenhuma remuneração aos sócios à titulo de pro-labore.

Para evitar transtornos e aconselhavel remunerar os sócios com 1 salário minimo, isso evita "dores de cabeça".

Só por curiosidade, se não é obrigatório e mesmo assim os fiscais autuam as empresas, o que é alegado na fundamentação desta autuação???

Prezados !
No meu entender, essa questão do PRÓ LABORE, funciona da seguinte forma :
Se determinado sócio, participa de outra empresa, se tem outra remuneração, não é sócio gerente, esse sócio não tem a necessidade de contribuir , nessa empresa , para o INSS.
Se temos dois sócios, sendo que apenas um deles, exerce a função de gerente, com direito ao PRÓ LABORE, somente esse sócio, tem a obrigatoriedade de contribuir para o INSS.
PRÓ LABORE = PELO TRABALHO
Se o sócio não trabalha não tem que receber, nem contribuir.

sim é obrigatorio e benefico para a empresa e o empresário, so assim o mesmo consegue certidoes negativas de pessoa jurídica do inss, receita e fgts e qunado mesmo precisar de amparo do inss como pessoa fisica terá o direito consedido.portanto une util ao agradavel!