Serviços de pedreiro = Simples Nacional ?

Boa dia a todos companheiros de fórum.

Preciso abrir uma empresa para um cliente que é pedreiro e faz pequenas reformas. Pesquisei a atividade no Concla e o código que encontrei foi este:

4399-1/03 - Obras de alvenaria

Após pesquisas aqui no Fórum obtive a informação de que a atividade seria enquiparada a construção civil e portanto não poderia ser enquadrada no Simples Nacional.

Na pesquisa de CNAE aqui do forum diz que a atividade é permitida.
http://www.forumcontabeis.com.br/Website10/

Alguém poderia me dizer a base legal para o não enquadramento no Simples?

Agradeço prontamente a ajuda dos colegas!

Ainda aguardo a ajuda dos companheiros de fórum!

Grato!!

Perdoem minha insistência, mas preciso sanar esta dúvida com certa urgência!

Obrigado!

Prezados,

Esse CNAE é o certo para pedreiros ou mestre de obras???

Grato.

caro Paulo Coelho-
Se o caso for para pequenas reformas não seria melhor consultar o Portal do Microempreendedor e ver tal atividade com mais algumas secundárias. Tudo depende de conversar e ver a previsão de receita e
e enquadramento da atividade nos termos do portal.

prezados Frankin e Paulo Coelho=pesquisando sobre o assunto, voces precisam ver o cnae no portal conforme alertam as instruções do mesmo. Verifiquei que há sim pedreiro, azulejistas etc. Sigam os passos do portal e atividade ou cnae apontado lá. É evidente que precisam ver com o interessado sobre o volume de obras ou o faturamento mensal dele para não extrapolar os parâmetros apontados nas instruções. Grandes obras certamente vão ultrapassar. Pequenos reparos é outra coisa.
Ver também a intenção dele. O mehor é uma boa conversa.
Por isso digo que,, o trabalho do contador é como o serviço de um médico, psicólogo etc.. Conversar, sentir que planos ele tem para o futuro, por que quer ter uma firma etc.. etc..Voce abre a firma como MEI na simplicidade de serviços de pequenos reparos (pedreiro) depois descobre que a pessoa está pegando grandes obras, edifícios e ai sim, foge do foco ou aquilo que está bem explicado nas primeiras instruções do portal e também foge do orçamento fornecido , gerando indisposição para ambas as partes -contador x cliente mal instruido ou mal intencionado. Espero ter ajudado. saudações e sucesso

Cesar Serrati da Costa Toledo,

Estou com um rapaz que faz serviços de pedreiro, pequena reformas e etc. E o mesmo chega a faturar uns 10 mil mês pois ele atua como mestre de obras e ele quer abrir uma firma individual, ai te pergunto;

Qual CNAE irei utilizar?

Abraços

Bom dia Franklin,

Verifique o cnae que mais se enquadra os serviços de pedreiros no link Cnae

Verifique na lista de serviços ok?
Bom trabalho!

Paulo Coelho,

É o seguinte, vou colocar os cnae´s do pedreiro/pintor/eletricista.

43.21-5/00 Instalação e manutenção elétrica ( Eletricista)
43.99-1/03 Obras de alvenaria (Pedreiro)
43.30-4/04 Serviços de pintura de edifícios em geral (Pintor)

O Anexo I da Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007, não fala que esses cnae´s são impeditivos. Como também no Anexo II da Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007 não fala que é permitido.

Concluo então que fica a critério do examinador na Receita Federal enquadrar a empresa ou não no simples nacional.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Franklin,

Estes CNAE´s permitem a opção pelo SN e pelo SIMEI.

verifique o anexo:http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/Resolucao/2009/CGSN/AnexoUnicoResolucaoCGSN672009.doc


Bom trabalho!

Bom dia Franklin- Certo o cnae e só lembrando que com esta receita ou faturamento mensal, não da prá MEI. ok?
Sucesso, recomendações

Cesar Serrati da Costa Toledo e Elisabete Vitoriano Machado,

Agradeço aos amigos pela colaboração e esplanação do assunto.

Abraços

Bom dia Colegas!

me procurou um sr° que é "pedreiro", ele quer pegar um serviço de construção de uma casa, onde o contratante exigiu empresa registrada, e ele precisa assinar a carteira de no minimo 04 "ajudantes" dele.

Qual a melhor forma de fazer isso? registrar firma individual? qual CNAE usar ? pode ser do Simples ? precisa de registro no CREA tambem?

no aguardo.

Grande abraço

Boa tarde Carla,

O CNAE para construção é 4120-4/00;
Voce pode optar por abrir firma individual ou sociedade, mas esta empresa também terá inscrição estadual ok?
Pode optar pelo Simples e segregar as receitas no anexo IV;
Caso seja o responsavel por toda obra deve ter registro no CREA.

PS: este tipo de construção precisa possuir CEI de obra, porém sobre inscrição CEI não tenho experiencia suficiente para poder te ajudar.