Tempo Funcionário - Sair 3 Dias antes de Completar 1 Ano

Bom Dia

Pessoal

Alguém poderia me ajudar?
Tenho um colaborador que completaria 1 ano de empresa no dia 20/02/2016, só que ele foi desligado no dia 17/02/2016, (Aviso Indenizado). Ele recebe os direitos de quem tem 1 ano? Férias Vencidas, Aviso sobre os anos trabalhadas, e ele tem que homologar?

Aguardo ansiosa uma resposta, que possa me esclarecer esta duvida.

Att,
Juliana Rumão

Bom dia, Juliana!

Não é do meu setor, mas já vi funcionário que tinha 11 meses e 16 dias trabalhado, ser rescindido com aviso indenizado e com os mesmos direito de quem tem um ano efetivo de trabalho (inclusive ser homologado). Pois, apesar de ser aviso indenizado, é feita uma "projeção" de 30 dias da data do aviso, ou seja, documentalmente, o funcionário acaba ficando com mais de 1 ano "trabalhado".

O empregado tem o direito de ser remunerado por estes 30 dias (indenizados), inclusive sobre férias, 13º salário, FGTS, bem como garantir este prazo como contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

É importante observar o que diz a Convenção Coletiva do Sindicato competente à empresa, sobre 'desligamento de funcionário', pois há Sindicatos que determinam algumas particularidades.

Aos colegas que dominam mais deste assunto, compartilhem conhecimento.

Espero ter ajudado

Boa Tarde

Delmara

Me Ajudou bastante .

Obrigada.

Juliana Rumão