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Alteração contratual no IRPF

LISIANE

Lisiane

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 16 anos Sexta-Feira | 3 abril 2009 | 17:53

Boa tarde.
Temos alterações de contratos sociais ref. 2008 de várias empresas, ainda não registrados na Junta Coml., inclusive uma incorporação que talvez não passe, devido à complexidade. O que vale para Imposto de Renda: a data do contrato(2008) ou do registro (que será em 2009)?
Desde já agradeço.

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Sexta-Feira | 3 abril 2009 | 18:24

Lisiane,

O que vale é a data do Registro na Junta Comercial.
Inclusive, provavelmente a Junta Comercial irá pedir uma alteração contratual com uma data anterior.

Aqui em MG, a Jucemg não registram contratos (e nem alterações contratuais) com datas superiores a 02 meses.

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***CCB
LISIANE

Lisiane

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 6 abril 2009 | 08:57

Bom dia, Wilson.
No caso da incorporação, que abrange 4 empresas, cada uma continuará sua Contabilidade como se não houvesse alter. contratual, independente da decisão dos sócios que optou pela incorporação, valerá a data de registro na JCE?

Vinicius Lima Martins

Vinicius Lima Martins

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 6 abril 2009 | 16:19

A data do registro na Junta comercial.

Ja tive umprocesso recusado na junta com data superior a 30 dias, me parece que não existe um prazo determinado em todas a unidades da federação, conforme a postagem do colega Wilson. Seria interessante que voce verificasse na junta comercial do seu estado quanto a esse prazo


saudações

Vinicius Lima Martins
Contador
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