Aumento de capital social com reservas de lucros

Estou fazendo uma alteração contratual, onde pretendo aumentar o capital social através de lucros acumulados.
Como não encontrei um modelo para a cláusula com estes critérios, elaborei o texto da mesma conforme abaixo.

Cláusula 3ª-O capital social que era de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), é elevado nesta data para R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, cujo aumento é integralizado, neste ato, através de reservas de lucros acumulados da sociedade, ficando assim, distribuído entre os sócios da seguinte forma:

SÓCIOS QUOTAS PERCENTUAL VALOR EM R$
sócio A 95.000 95,00 % 95.000,00
sócio B 5.000 5,00 % 5.000,00
TOTAL 100.000 100,00% 100.000,00


Desta forma, gostaria de saber se o teor da mesma está de acordo com a legislação comercial. Ou se possível, possam me passar algum modelo.

Grato.

Boa Noite Jailson Fernandes!

Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-lo aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Em relação à sua dúvida, acredito que este modelo de cláusula está correto.
Ressalto apenas que, é aconselhável você detalhar sobre a Domonstração Contábil (Balanço Patrimonial) que comprove a existência da Reserva de Lucro.
Desta forma, a cláusula ficaria mais ou menos assim:

"Cláusula 3ª-O capital social que era de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), é elevado nesta data para R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, cujo aumento é integralizado, neste ato, através de reservas de lucros acumulados da sociedade, conforme saldo credor na conta Lucros a Distribuir, demonstrado no Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2008 e registrado na Junta Comercial de SC sob o nº 0000, em 00/00/2009.
Face às alterações, fica assim o novo capital social distribuído entre os sócios:

SÓCIOS QUOTAS PERCENTUAL VALOR EM R$
sócio A 95.000 95,00 % 95.000,00
sócio B 5.000 5,00 % 5.000,00
TOTAL 100.000 100,00% 100.000,00"

Boa Noite!

Wilson,

Muito obrigado pela atenção e boas vindas recebidas.

Realmente sua observação foi válida, para que se possa dar mais veracidade e clareza à cláusula.

Grato.

Jailson, boa noite.

Somente a título de colaboração, apresento abaixo, a forma como sempre realizei tal alteração de aumento de capital social:


(...)


1ª. O Capital Social que era de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) é aumentado neste ato para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) divididos em 50.000 (cinqüenta mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, aumento este procedido com a incorporação parcial do saldo de Lucros Acumulados, contabilizados até 31.12.2008, conforme Balanço Patrimonial transcrito no Livro Diário nº 003, registrado na JUCEB sob o nº 12548, em 23.02.2009, sendo subscrito e integralizado pelos sócios da seguinte forma, a saber:
a) O sócio FULANO DE TAL que já possui na sociedade R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), subscreve e integraliza neste ato, mais R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), passando a possuir na sociedade R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) divididos em 25.000 (vinte e cinco mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma.
b) A sócia SICRANA DE TAL que já possui na sociedade R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), subscreve e integraliza neste ato, mais R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), passando a possuir na sociedade R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) divididos em 25.000 (vinte e cinco mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma.


2ª. O Capital Social fica, face ao aumento procedido na cláusula anterior, distribuído entre os sócios da seguinte forma, a saber:
S Ó C I O QUOTAS ( % ) VALOR-R$
FULANO DE TAL 25.000 50,00% 25.000,00
BELTRANA DE TAL 25.000 50,00% 25.000,00
TOTALIZANDO 50.000 100,00% 50.000,00



Espero ter ajudado.


Abraços.

Editado por Jefferson Carvalho em 3 de junho de 2009 às 00:22:12

Bom dia, Jefferson

Com certeza ajudou sim. Vou acrescentar as ideias postadas aqui para complementar a cláusula ora demonstrada.

Grato!

Editado por Jailson Fernandes de Amadeu em 3 de junho de 2009 às 07:19:08

boa tarde !

não tenho muita pratica nesse assunto e preciso da ajuda de vcs, se possivel.

por favor preciso fazer uma alteração de contrato assim ::

a empresa esta inativa a mais de 5 anos e agora os proprietarios vão vende-la.

por conta disso vai sair os dois socios e entrar 2 socios.
e o capital social passa de 2.000,00 para 100.000,00.

minha duvida é ??

eu preciso de algum item extra ? como certidão etc..

ou é uma alteração normal ??

muito obrigada


Isabel

Maria Isabel!

Se a empresa for uma ME ou EPP, não há a necessidade das certidões negativas.
Basta fazer a alteração do Contrato Social, "trocando" os sócios e aumentando o capital social.

Boa noite

Preciso fazer um aumento de capital social no contrato social

aumentando de R$ 200.000,00 para R$ 500.000,00, sendo que r$ 150.00,00 é moeda corrente no país e os outros R$ 150.000,00 distribui em outros sócios,ficando r$ 125.000,00 pra cada, por favor me ajudem aí,vlw

Bom dia Caros Colegas,

Gostaria da ajuda de vocês com relação ao aumento de capital de uma empresa que está com a seguinte situação.
Exemplo:.
Os Lucros acumulados dessa empresa estam em torno de R$ 700.000,00
Porém constam valores de fornecedores em aberto (passivo) e o caixa não suporta os valores que estão em aberto para efetuar o pagamento.

Tendo esse lucro acumulado, qual seria a operação adequada para que o saldo de caixa podesse pagar esses fornecedores?

Um grande abraço e agradeço a atenção.

PS: Caso não tenha postado na pagina correta, queiram me desculpar pois o assunto engloba o mesmo sentido.

Carla