Alteração de Titularidade de uma EIRELI

Bom dia

Alguém, por gentileza, pode me fornecer um modelo de Alteração de Titularidade de uma EIRELI ?
Desde já, agradeço

Vilen, primeiro precisa transformar a empresa em Ltda, admitir o novo sócio. segundo passo, transformar novamente excluindo o sócio que pretende sair. Sistema integrado, contrato ja é automático, dispensa modelo.

Agnaldo do Espírito Santo boa tarde

Em São Paulo faço a alteração de titularidade de Eireli diretamente, sem necessidade transformação em Ltda para voltar a ser Eireli.

que beleza João de Assis. vou verificar, pode ser que aqui onde estou também ja estejam fazendo.

Aqui em São Paulo, não precisa transformar em Ltda.

Alguém, por gentileza, pode me fornecer um modelo de Alteração de Titularidade de uma EIRELI

Boa tarde Vilen

Já fiz um processo assim apenas com uma alteração Contratual tmb.

Cláusula de transferência de titularidade:

O titular xxxxxxxxxxxxx, cede e transfere a titularidade e o capital da empresa no valor de $$$$$$, ja integralizado em moeda corrente do pais, conforme ato constitutivo à XXXXXXXXX (dados do novo titular), dando plena, geral, rasa e irrevogável quitação, nada mais tendo a reclamar da empresa, passando o titular ingressante a assumir neste ato o ativo e passivo da empresa.


Depois consolida o contrato ja com os dados do novo titular.

link de um tópico aqui do portal com um modelo!

www.contabeis.com.br


Att.

Obrigado, conseguir resolver com as dicas aqui.

Boa tarde

Não esquecer de mencionar cede por venda, pois ja tive um caso que estavam cobrando o ITCMD pois JUCESP achava que era doação.

Olha só, que boa dica do colega João. isso enriquece o forum...

Prezados, bom dia

Realmente em SP é possível fazer a alteração de titularidade de EIRELI diretamente.

Vale citar que o ITCMD é cobrado em qualquer ocasião de doação de quotas acima do valor previsto em lei. Isso vale para qualquer tipo jurídico, inclusive se for realmente doação, é preciso enviar a GARE e comprovante de recolhimento junto no processo.

E obviamente, se for venda, deve existir o contrato de compra e venda entre as partes.

Fernando H. Buzaneli, bom dia!

Você sabe o valor atual pela lei, que há a isenção do ITCMD?

Fazemos alterações e nunca me atentei ou peguei uma situação dessa que precisava pagar ou que a Junta Comercial exigiu que pagasse.

Agradeço

Danilo, bom dia

Deve ser recolhido ITCMD quando o valor for acima de 2.500 UFESPs.

Em 2017 a UFESP está R$ 25,07, pelo que vi, então, 2.500 x 25,07 = R$ 62.675,00, qualquer valor acima disso, incide ITCMD.

Fiz uma transferência de titularidade em que foi exigida e já vi uma situação com um colega de profissão, em que em uma venda, ele utilizou o termo "cede e transfere", caso em que o processo voltou com exigência de utilizar o termo "vende", ou apresentar ITCMD recolhido caso fosse doação mesmo.

Fernando H. Buzaneli,

Agradecido por compartilhar do conhecimento.

Então EIRELI por conta do capital social mínimo, já entraria automaticamente na atual regra do ITCMD. E sociedade e empresas individuais tem que ficar atento.


Abraços,

Exatamente, Danilo.

Abraço e ótima tarde.

boa tarde,

alguem sabe me dizer se em MInas Gerais e um passo so?


grata

junia

Bom dia,


Gostaria de saber se à possibilidade de fazer uma transferência de titularidade de empresa Eireli. Ou vai ser necessário fazer uma transformação para LTDA inclui um sócio, e lopo após fazer a mudança para Eireli deixando somente um dos sócios.
No Mato Grosso.

Bruna, bom dia

É possível fazer transferência de titularidade normalmente, isto é, sem fazer alteração de tipo jurídico.