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2017-05-31T09:11:15-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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Alteração de Titularidade de uma EIRELI

há 3 anos Quarta-Feira | 31 maio 2017 | 15:15

Vilen, primeiro precisa transformar a empresa em Ltda, admitir o novo sócio. segundo passo, transformar novamente excluindo o sócio que pretende sair. Sistema integrado, contrato ja é automático, dispensa modelo.

Saudações Contábilistas
http://aescontabilidade.com.br/
e mail: agnaldo_paraty@hotmail.com

Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 3 anos Quarta-Feira | 31 maio 2017 | 15:57

Boa tarde Vilen

Já fiz um processo assim apenas com uma alteração Contratual tmb.

Cláusula de transferência de titularidade:

O titular xxxxxxxxxxxxx, cede e transfere a titularidade e o capital da empresa no valor de $$$$$$, ja integralizado em moeda corrente do pais, conforme ato constitutivo à XXXXXXXXX (dados do novo titular), dando plena, geral, rasa e irrevogável quitação, nada mais tendo a reclamar da empresa, passando o titular ingressante a assumir neste ato o ativo e passivo da empresa.


Depois consolida o contrato ja com os dados do novo titular.

link de um tópico aqui do portal com um modelo!

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/210953/transferencia-de-titularidade-de-eireli/


Att.

há 3 anos Quinta-Feira | 1 junho 2017 | 07:51

Prezados, bom dia

Realmente em SP é possível fazer a alteração de titularidade de EIRELI diretamente.

Vale citar que o ITCMD é cobrado em qualquer ocasião de doação de quotas acima do valor previsto em lei. Isso vale para qualquer tipo jurídico, inclusive se for realmente doação, é preciso enviar a GARE e comprovante de recolhimento junto no processo.

E obviamente, se for venda, deve existir o contrato de compra e venda entre as partes.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
há 3 anos Quinta-Feira | 1 junho 2017 | 07:59

Fernando H. Buzaneli, bom dia!

Você sabe o valor atual pela lei, que há a isenção do ITCMD?

Fazemos alterações e nunca me atentei ou peguei uma situação dessa que precisava pagar ou que a Junta Comercial exigiu que pagasse.

Agradeço

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
Site: http://www.zanoncontabil.com.br
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Instagram: http://www.instagram.com/zanoncontador
há 3 anos Quinta-Feira | 1 junho 2017 | 10:14

Danilo, bom dia

Deve ser recolhido ITCMD quando o valor for acima de 2.500 UFESPs.

Em 2017 a UFESP está R$ 25,07, pelo que vi, então, 2.500 x 25,07 = R$ 62.675,00, qualquer valor acima disso, incide ITCMD.

Fiz uma transferência de titularidade em que foi exigida e já vi uma situação com um colega de profissão, em que em uma venda, ele utilizou o termo "cede e transfere", caso em que o processo voltou com exigência de utilizar o termo "vende", ou apresentar ITCMD recolhido caso fosse doação mesmo.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
há 3 anos Quinta-Feira | 1 junho 2017 | 10:22

Fernando H. Buzaneli,

Agradecido por compartilhar do conhecimento.

Então EIRELI por conta do capital social mínimo, já entraria automaticamente na atual regra do ITCMD. E sociedade e empresas individuais tem que ficar atento.


Abraços,

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
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há 1 ano Quinta-Feira | 6 setembro 2018 | 12:18

Bom dia,


Gostaria de saber se à possibilidade de fazer uma transferência de titularidade de empresa Eireli. Ou vai ser necessário fazer uma transformação para LTDA inclui um sócio, e lopo após fazer a mudança para Eireli deixando somente um dos sócios.
No Mato Grosso.

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