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Venda de Projeto de Construção por Preço Fechado

Eduardo Vergueiro

Eduardo Vergueiro

Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 27 março 2018 | 17:45

Estamos desenvolvendo um empreendimento imobiliário que um grupo de investidores quer adquirir como PROJETO e não como unidades autônomas (apartamentos), que era a idéia inicial.

Cenário atual:

• Temos uma SPE constituída, com Terreno em seu Nome, Aprovada na Prefeitura e com Incorporação Registarda para um prédio de 20 apartamentos.
• Fechamos comercialmente a execução da obra no modelo de "preço fechado” com uma construtora.
• Adicionamos um valor pelo nosso trabalho (projetos, aprovações,....) e pelo terreno.

Gostaria de saber como estabelecer um modelo jurídico e tributário para essa operação em que temos:

• 12 Cotistas
• 01 Construtora

Nossa idéia é:

1) Passar a SPE para a construtora;
2) Estabelecer um contrato de prestação de serviços entre a construtora e os cotistas;
3) Contratar um seguro de término de obra;
4) Receber pelo nosso trabalho e pelo terreno com o sinal pago pelos investidores.

Este é um modelo viável? Há outra alternativa?

Desde já agradeço e me coloco a disposição

Atenciosamente,

Eduardo

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