Roberto T. Fº
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeOlá pessoal,
Sou estreante no Fórum Contábeis e desde já peço desculpas caso esteja cometendo algum excesso.
Estou elaborando um contrato de constituição de empresa do ramo imobiliário (incorporação e venda de imóveis proprios). Os sócios pretendem registrar um capital de 1 milhão de reais, sendo R$ 50.000,00 em dinheiro, R$ 150.000,00 através de um terreno, R$ 600.000,00 pela cessão dos direitos relativo a uma construção em andamento e restante R$ 200.000,00 a posteriori. Não tenho dúvidas quanto a integralização em dinheiro e quanto ao saldo a integralizar, mas fiquei com algumas dúvidas sobre a integralização através do terreno e da cessão de direitos ao valor economico do custo da obra já realizado. 1 - O terreno foi adquirido por ambos os sócios e consta na matricula o nome de suas respectivas esposas. Mesmo elas não sendo sócias, devem também assinar ao final do contrato, não é isso? O título logo abaixo de suas assinaturas seria Conjuge-anuente ou Interveniente-Anuente? 2 - No caso da integralização do capital mediante a cessão de direitos ao custo da obra que tambem foi realizado pelos sócios em igual participação. Será que a Junta Comercial aceitaria isso no ato da constituição da empresa, uma vêz que esse custo ainda não foi averbado a matricula do terreno? Penso que não. Depois da abertura da empresa eu poderia preparar este instrumento de cessão de direitos, sem problemas, não é isso?
Aguardo algum comentário e se possivel um modelo de cláusula de integralização de capital através de cessão de direitos.
Abraços,
Roberto
SJCampos/SP.