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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Venda de empresas e imóvel - preciso de ajuda !!!

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 4 anos Quarta-Feira | 29 maio 2019 | 08:28

Tenho um caso onde um empresario, adquiriu a 3 anos atrás,  um terreno por 100 mil reais,  construiu um posto de combustíveis sobre esse  terreno investindo + 600 mil e uma loja de conveniência com mais uns 100 mil..
O terreno esta em nome da pessoa física, e foi aberto a empresa do posto de combustíveis com capital social de 200 mil em nome do casal.
O problema é que ele esta vendendo tudo isso agora por  2 milhões de reais. A duvida e´:
1- Vai existir ganho  de capital???Como fazer para minimizar ou diminuir ao máximo o ganho de capital nessa operação??
2 -Se eu fizer a integralização de + 1 milhão de reais de capital no posto antes da venda, resolve alguma coisa?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 30 maio 2019 | 11:21

Ferranti,
Essa decisão (a de fazer um aumento do valor do capital) pode ser problemática por duas razões.
Se houver verdadeiro aumento - com entrega de bens - o valor da venda deveria ser outro, pois ao negócio seria agregado os bens recebidos em pagamento do capital. Nesse caso, haveria repactuação do preço?  Se houver repactuação, tudo fica do mesmo tamanho, pois aumenta e o custo e preço de venda. Por essa perspectiva, a operação seria inócua.
Se o aumento ocorrer sem integralização a operação constitui planejamento tributário abusivo, pois o objetivo não é dotar a empresa de novos recursos, mas - sim, aumentar o custo de aquisição sem que o sócios tenham transferido bens para a sociedade. Por esse ponto de vista, esse seria um caso de simulação de aumento de capital. Todo cuidado é pouco.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 30 maio 2019 | 12:01

Bom dia Rubens.

Uma duvida:

Estes valores gastos 

onstruiu um posto de combustíveis sobre esse  terreno investindo + 600 mil e uma loja de conveniência com mais uns 100 mil.
Foram gastos pela empresa ou pelos sócios?

Se foi pela empresa como você lançou este valor?

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 31 maio 2019 | 08:53

Colega Rubens
Os colegas que me antecederam, são muito competentes e experientes, sugiro acatar as orientações dos mesmos, reconheço que o cliente provavelmente esta querendo uma solução magica, para reduzir o valor dos impostos, mas como bem explicou o colega Edmar, essa solução do Aumento de Capital, seria boa se tivesse ocorrido ao longo do tempo e não agora, pois nap teria como aparecer de repente um milhão, O COAF iria em cima, e se fosse em bens, aconteceria o que ele tao bem explicou, trocaria 6 por meia duzia. Alem de correr um risco danado não so o seu cliente como você que elaborou a solução.  Quanto ao colega Paulo Henrique, se tivesse ocorrido as despesas em nome dos sócios, seria uma boa solução, mas como você já respondeu não foi. Logo e preparar o cliente , para pagar o tributo e dormir ele e você o sono dos justos. Sem ter pesadelos com o COAF e com a SRF.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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