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Baixa de CNPJ - Suspenso

Rose

Rose

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 12 setembro 2019 | 23:18

Olá 

Gostaria de uma orientação referente a baixa do CNPJ quando está Suspenso, mas já foi baixado em todos os outros órgãos, no DBE a data do evento 517, devo colocar a data de baixa do distrato da Jucesp que foi no ano de 2007, ou coloco a data atual de baixa do cnpj 2019? 
No ano de 2007,  a baixa na Receita Federal, foi indeferida e após um tempo ficou como suspenso, apenas agora está sendo solicitada a baixa.

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 07:45

Colega
Em 2007, foi indeferido, pois devia existir alguma pendência que impedia a mesma, agora se a mesma pendência permanece, e se nao foi prescrita em função de sua origem( divida inscrita em andamento de execução sem manifestação das partes, mas activa), o fato de voce ter dado Baixa nos outros órgãos, nao legaliza a situação, o importante e saber qual foi essa pendência, e ai tomar as medidas cabíveis, pois dependendo da mesma, a SRF, poderá accionar, a PGFN, e ela anulara o ato jurídico, pois o mesmo prejudicou a Fazenda Nacional.  Fiz um quadro assustador, para que voce e tantos outros colegas entendam, nao que seja seu caso. Mas ha determinadas situações, que, ocorrem e que pode ensejar essas providencias nao so da SRF, como de qualquer outro credor, que se sinta lesionado, pelo  Instrumento Jurídico do Distrato em seus direitos. Colega entenda pintei um cenário , para que voce compreenda, mas e provável que nao seja seu caso, mas e bom se certificar. Existem inúmeros casos como o que citei nessa situação.
Abraço forte.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Rose

Rose

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 09:40

Olá Manoel, 

Obrigada pela informação, era falta de entrega de DCTF, no qual agora foi entregue e as multas foram pagas.

Ainda não sanei a minha dúvida, o  DBE a data do evento 517, devo colocar a data de baixa do distrato da Jucesp que foi no ano de 2007, ou coloco a data atual de baixa do cnpj 2019? 

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 11:19

Colega
A data do Instrumento registrado na Junta.
Sds> Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
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