x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 5

acessos 127

MUDANÇA DE SÓCIO

Cheila Silva

Cheila Silva

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 16 outubro 2019 | 18:45

Colegas, boa tarde!

Dar uma ajuda, por favor. Quais as possibilidades que temos para mudança de sócio de uma empresa individual, na qual o pai quer transferi a razão social que está em nome dele para o  nome do filho? É só fazer uma alteração contratual ou terei que dar baixa na empresa e criar uma nova?

Agradeço a atenção

Ewerton Schmidt

Ewerton Schmidt

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 10:01

Cheila Silva, bom dia.
Bom, empresa individual não tem contrato social, é requerimento de empresário. É como se fosse um título que a pessoa é um empresário.
Fazendo essa analogia, não tem como passar um título para alguém, compreende?

Portanto, não terá como passar a empresa do Pai para o filho. Ressalvada apenas nas hipóteses de pedido judicial ou por partilha de bens, com escrituração pública.

Para recomendar algo teria que saber a finalidade de se manter o CPNJ, não tendo essa finalidade, mais barato seria fechar uma e abrir outra.

Espero ter ajudado!

Contador
Founder at Paralegalweb
Cel.:(21) 98240-6844
https://www.paralegalweb.com.br/
Cheila Silva

Cheila Silva

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 15:53

Claro, Ewerton, me ajudou sim. Obrigada!

E se fosse o caso de ao invés de dar baixa nessa empresa e abri outra (porque se der baixa teria que demiti os funcionários), transformar em Eireli, tira o pai e coloca o filho? Vi também que tem a opção de transformar em ltda coloco o filho como sócio, depois faz uma alteração tirando o pai e com um periodo de 6 meses transformo em eireli.  Procede e qual seria mais viável em termos das despesas?
Te agradeço mais uma vez

Ewerton Schmidt

Ewerton Schmidt

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 07:50

Cheila Silva, bom dia.
É um prazer ajudar e fazer você chegar no seu objetivo.

Você precisa ter em mente que cada processo é um custo, tem item que você pode fazer no mesmo processo. Outros você precisa receber a autoridade para depois tomar a ação.
Farei o comentário por cada ideia que você pontuou para ficar melhor na compreensão:

(i) Transformação para EIRELI: Nesse caso você teria que fazer dois processos separados. Um de transformação (duas taxas) e pois de alteração do sócio, uma vez que terá contrato social (uma taxa).
(ii)Transformar em LTDA: É o mesmo caso acima (duas taxa), porém, na saída do Pai você terá que optar por ser unipessoal (condição nova pela MP 881) (uma taxa) ou transformar novamente, eu EIRELI (uma taxa, pois terá o contrato social) ou empresário (duas taxas). Mesma coisa, dois processo, em transformação são dois processo em um, então, salvo são duas taxas na junta em um processo.

Obs.: (i) Taxa de transformação, pelo menos no RJ, é a mais cara, 500 e pouco. (ii) verificar condições de mudança do alvará também.
O que eu indicaria é o que dá menos trabalho e chegue no objetivo logo, pois ficar olhando processo, juntando processo, abrindo processo num é legal, e fora que você se livra o quanto antes.

Espero ter ajudado.

Contador
Founder at Paralegalweb
Cel.:(21) 98240-6844
https://www.paralegalweb.com.br/

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.