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Retirada de Sócio de empresa com CNPJ baixado (Omissão Contumaz)

há 12 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 18:20

Caros (as), boa noite!

Estou com um empresa para realizar a retirada de um dos sócios, afim de receber seguro-desemprego caso houver seu desligamento do atual emprego(regime CLT) .

Trata-se de uma Sociedade Simples Limitada, constituída em Dez/2002.

Porém o CNPJ consta baixado, devido a ausência das entregas de obrigações acessórias (nunca tiveram um contador, constituíram a PJ somente pelo motivo do contratante não querer registrar os sete sócios no regime CLT)

O sócio que me procurou não é o sócio administrador e não tem contato com os demais sócios.

É obrigatória a reativação da mesma para realizarmos a retirada do sócio ou a baixa tira o vinculo PF X PJ?

Caso tenha que realizar a retirada, qual procedimento devo tomar, diante da falta do contato dos demais sócios?

Por favor, me orientem.

Renato Resende

Pela manhã semeia a tua semente, e à tarde não retires a tua mão, porque tu não sabes qual prosperará, se esta, se aquela, ou se ambas serão igualmente boas. Ec 11:6
há 12 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 18:58

Boa noite caro Renato!

Estou com um caso um pouco parecido, os titulares "abandonaram" a empresa, a mesma foi baixada pela RFB e agora querem resolver os demais problemas para baixá-la.
Mesmo sendo baixada pelo órgão competente ao CNPJ, precisará baixar no cartório, ainda assim, o distrato social para baixa efetiva precisará da assinatura dos demais sócios, como não possui nenhum documento da empresa, poderá solicitar uma certidão do cartório para saber a atual composição. Você não consegue reativá-la, então terá que proceder a baixa mesmo.

Espero ter ajudado, abraço.

Consultor Especial
há 12 semanas Quarta-Feira | 23 outubro 2019 | 12:05

Bom dia.

Se a situação do CNPJ estiver como esta "baixada" não é necessário fazer procedimento algum: ou melhor veja na Junta Comercial se a empresa esta cancelada adm, se ela estiver cancelada, basta solicitar uma certidao simplificada mais o cnpj e apresentar caso alegarem que a pessoa faz parte de sociedade. Para todos os fins a empresa já esta encerrada, Agora se ela estiver ativa na Junta ou for registrada em Cartório o sr pede o encerramento e o faz no órgão o qual a empresa esta registrada.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
há 11 semanas Quarta-Feira | 30 outubro 2019 | 16:43

Lucas James Carreira e  Paulo Henrique de Castro Ferreira, muito obrigado.

Não localizei pela razão social na JUCESP, o sócio não sabe me dizer se foi constituída na JUCESP ou cartório PJ.

Creio que foi em cartório PJ.

Devo entrar em contato (na verdade eu teria que ligar de cartório em cartório até descobrir em qual consta o registro) e verificar a atual situação ou, por estar baixada, independente do motivo (omissão contumaz) não devo realizar nenhum processo e o sócio receberá seguro desemprego normalmente, caso seja desligado do seu emprego?

Renato Resende

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