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Capital Social Microempresa

Joice Aparecida Cattafesta

Joice Aparecida Cattafesta

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Domingo | 26 janeiro 2020 | 16:33

Boa tarde!
Estou fazendo a transformação de um MEI em ME, e estou com dúvida quanto ao capital social e sua integralização.
A empresa é uma oficina mecânica, já possui todos os equipamentos, mas todos foram adquiridos no CPF de um dos sócios enquanto ainda era MEI. Esses equipamentos podem entrar como capital Social? Se sim, qual o procedimento?
Outra dúvida é quanto ao valor do capital social. Penso em colocar um capital social de R$30.000,00 dividido entre dois sócios. O que for integralizado em dinheiro tem que ser comprovado? Como?

Miranda Cortês

Miranda Cortês

Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo
há 4 anos Segunda-Feira | 27 janeiro 2020 | 14:24

Oi, Joice!
Desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro, pode integralizar. Nunca fiz integralização com bens móveis, mas a ideia deve ser a mesma. Segue abaixo um exemplo de cláusula:

O Capital Social de R$ XXXXXX,00 (por extenso), dividido em XXXXX (por extenso) quotas no valor nominal de R$X,00 (por extenso) cada uma, totalmente subscrito e integralizado nas seguintes proporções:
- EM BENS MÓVEIS: R$ XXXXXXXX,00 (por extenso);
- EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS: R$ XXXXXX,00 (por extenso).
E assim distribuído entre os sócios:

[tabelinha]

Parágrafo primeiro: os bens móveis integralizados representam os abaixo transcritos:
- Máquina X, marca Y, modelo H [e demais dados que forem revelantes], avaliada no valor de R$ XXXXXX,00 (por extenso). O referido é de propriedade da sociedade e se encontra livre e desembaraço de quaisquer ônus.

Para comprovação da integralização, é necessária a entrega dos bens à empresa, mas como já são para o exercício da mesma, não é necessária nenhuma outra ação neste caso. Quanto ao valor do Capital Social, pode variar, tratando-se de uma sociedade. Já quanto a comprovação, basta a transferência aos cuidados da PJ e um balanço assinado por contador.
Boa sorte!
Abraços.

Atenciosamente,
Miranda
[email protected]

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