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2020-07-14T10:43:18-03:00

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Incorporação

há 13 semanas Terça-Feira | 14 julho 2020 | 10:43

Prezados, colegas!
Tenho uma dúvida em relação a incorporação de uma empresa:
A empresa A teve ingresso da empresa B como sócia a qual adentrou com a quantidade de seu capital social na empresa A.
Agora gostaríamos de fazer a incorporação da empresa B para a empresa A.
Como realizar a incorporação? Já que ela já está com seu capital dentro da empresa A.

há 13 semanas Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 13:54

Primeiramente é importante entender a operação, pelas linhas da sua dúvida entendo que a empresa B se tornou um investimento da A, resultando em questões de participação societária com reflexos pela equivalência patrimonial.

Considerando ser este o caso, não vejo impedimentos de ocorrer um processo de incorporação entre as mesmas.
Veja o que diz o Código Civil.

Art. 1.116. Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.

Art. 1.117. A deliberação dos sócios da sociedade incorporada deverá aprovar as bases da operação e o projeto de reforma do ato constitutivo.

Como o processo envolve a absorção de bens e direitos, entendo que deverá baixar a participação do investimento antes de realizar o evento especial, pois não vejo na lei previsão para "eu investir em mim mesmo".

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