Boa tarde Willian,
Você pode protocolar o pedido via DDA (e-processos), com o acesso do sócio responsável perante a receita, ou com procuração.
Você vai acessar o E-CAC;
-E-processos
- Abrir dossiê de atendimento
- No campo "AREA DE CONCENTRAÇÃO DE SERVIÇOS" selecione - Cadastro
- No campo "SERVIÇO" seleciona - CNPJ - BAIXA
- Insira um número de telefone
- Clique em "ABRIR DOSSIE DE ATENDIMENTO
Uma mensagem será gerada na tela informando o protocolo do seu dossiê, e será perguntado se você quer solicitar a juntada de documentos, selecione "SIM".
Você será redirecionado para o "RASCUNHO DA SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS"
-Clique em "ADICIONAR DOCUMENTO PARA RASCUNHO"
- Irá abrir uma janela solicitando os dados do documento
DADOS DBE:
- CLASSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO - PEDIDOS/REQUERIMENTOS
- SUBCLASSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO - REQUERIMENTO
- TIPO DO DOCUMENTO - DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA - DBE
- COLOQUE O NOME DO ARQUIVO E ADICIONE O MESMO
IMPORTANTE -> O DBE DEVE ESTAR COM FIRMA RECONHECIDA OU COM TRANSMISSÃO DIGITAL
DADOS CERTIDÃO:
- CLASSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
- SUBCLASSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO - CERTIDÕES
- TIPO DO DOCUMENTO - CERTIDÃO
- COLOQUE O NOME DO ARQUIVO E ADICIONE O MESMO
IMPORTANTE -> ATENTAR-SE AO VENCIMENTO DA CERTIDÃO EU SUA MAIORIA AS CERTIDÕES SIMPLIFICADAS VENCEM 60 DIAS APÓS SUA EMISSÃO
Após isso abaixo terão algumas especificações para assinatura, navegadores recomendados, e informações extras.
Abaixo terá a opção para assinatura e envio, a assinatura deverá sem com certificado digital do RESPONSÁVEL OU DA EMPRESA OU DE PROCURADOR.
Após o envio o que resta é apenas aguardar a analise da RFB.
Qualquer dúvida estou a disposição.