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VALOR ADICIONADO / ICMS OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL

UBIRATAN

Ubiratan

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 19 junho 2023 | 14:49

Boa tarde! Prestou serviço de contabilidade para uma empresa optante pelo simples nacional, na parte de revenda de mercadoria. A mesma recebeu uma NOTIFICAÇÃO PREVIA VISANDO A AUTORREGULARIZAÇÃO, onde informa que devo calcular 32% da receita bruta do ano de 2022. Só que devo fazer essa informação na Defis. Alguem já passou por essa situação?

UBIRATAN

Ubiratan

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 23 junho 2023 | 14:17

Boa tarde!

Marlus, não infelizmente a notificação esta dessa forma, inclusive tentei o chat da receita federal e os mesmos me informaram que não é uma notificação da receita federal e sim da prefeitura.
Agora estou tentando atendimento junto a eles, pois a empresa é comércio.
"Teor da notificação e orientaçõesConsoante art. 3º, § 1º, inc. II da LC 63/90, o Valor Adicionado (VA) corresponderá,
na hipótese de empresa optante pelo Simples Nacional, a 32% da Receita Bruta nas
operações sujeitas ao ICMS. A apuração do VA dar-se-á a partir das informações
prestadas anualmente na Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais
(DEFIS), cujo prazode entrega relativa ao exercício 2022 expirou em 31 de março de
2023. Apuramos que esta empresa, embora obrigada, ainda não a apresentou, razão
pela qual deverá promover a imediata entrega da DEFIS, haja vista que se assim não
o fizer, além de descumprir uma obrigação acessória, poderá acarretar dano
irreparável no cálculo do Valor Adicionado da Cidade do Rio de Janeiro".
Não entendo porque a prefeitura teria que enviar uma notificação?

jorge henrique duarte

Jorge Henrique Duarte

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 3 semanas Terça-Feira | 28 maio 2024 | 11:07

Bom dia, Ubiratan!

Por favor, estou com o mesmo problema!  Também sou do RJ,  empresa  prestadora serviço  e  comercio,  apenas como edição de livros e mesmo assim  sem movimentação (todo mês fazendo DESTDA) .  Fiz  a DEFIS abrangendo o período 01/10 a 01/12/23  pois migrei de MEI (também fiz a declaração pertinente ao MEI)  para SN no final de setembro. 
 Você conseguiu resolver esta questão?
Desde já, agradeço atenção,

Ervin Junior

Ervin Junior

Bronze DIVISÃO 3, Analista Sistemas
há 3 semanas Terça-Feira | 28 maio 2024 | 19:03

Boa noite, prezados.

Alguém teve retorno com a solução deste caso? Recebi a mesma notificação, porém fiz a DEFIS dentro do prazo e está tudo em dia. Não sei ao que se refere esta notificação.

Elicassia  Nicacio

Elicassia Nicacio

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 3 semanas Quarta-Feira | 29 maio 2024 | 15:15

Boa tarde!!
Também recebi a mesma notificação de uma empresa situada no RJ, a DEFIS foi feita a retificadora , mas a original dentro do prazo, se alguém conseguiu resolver sinaliza aqui por favor!!

Elicassia Nicacio.

"Você é capaz, acredite no seu potencial!"
RENATA BRUM

Renata Brum

Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 semanas Quarta-Feira | 29 maio 2024 | 15:33

Boa tarde!
Estou com mesmo problema, as 2 com atividades de comércio.
Fiz uma agendamento com a Prefeitura RJ, para ver se alguém apresenta uma solução.
Se alguém conseguir resolver, por favor nos sinalize !

EVARISTO

Evaristo

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 semanas Quarta-Feira | 29 maio 2024 | 16:10

Boa tarde, Renata Brum.

Eu Recebi essa intimação também, o Mei foi transformado em 09/2023, entreguei a Defis, mas a dclaração anual de Janeiro a Agosto de 2023 não tinha enviado, então eu enviei esses meses que estava com MEI ,acredito que a intimação da minha empresa foi essa, até pesquisei tudo aqui e não encontrei nada.

Espero que seja isso, mas vou continuar pesquisando  aqui.

Raysa Louzada

Raysa Louzada

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 semanas Segunda-Feira | 3 junho 2024 | 19:47

Prezados, colegas!

Alguém teve um retorno desta solicitação.
Meu caso é de uma empresa constituída em 29/11/2023, sem efetuar operações no ano. PGDAS e DEFIS entregues no prazo e sem movimento. Não entendi o teor da notificação.

RITA C P DIAS

Rita C P Dias

Prata DIVISÃO 2, Account Manager
há 2 semanas Terça-Feira | 4 junho 2024 | 19:09

Boa noite,
Também recebi a mesma notificação, com a empresa sendo apenas do comercio, Defis entregue no prazo certo(antes de Marco, inclusive) e recebi essa inforçaõ no ecac; nao sei do que se trata... ??? Contador não tem um dia de Paz! Isso é desanimador!!

jorge henrique duarte

Jorge Henrique Duarte

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 2 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 11:11

Evaristo!

Acredito que não seja sobre a declaração do MEI pois, como disse acima,  eu migrei  em 2023 e fiz ambas as declarações (MEI e DEFIS) antes dos respectivos prazos!  
A notificação, da Prefeitura,  "cobra" entrega da DEFIS  mas,  a responsável por este procedimento,  RFB, não o faz!   
A mesma fala sobra ICMS  mas, o que compete a ela, é o ISS!
A prova cabal, que não tem problema na DEFIS, é a emissão dos PGDAS subsequentes ao prazo do envio da DEFIS pois, se não, o sistema da Receita trava impedindo a emissão  do mesmo.
O que impressiona, é não termos um "canal" de atendimento para esta questão! 
Evaristo

Danielle Nader
Suporte

Danielle Nader

Suporte , Jornalista
há 2 semanas Quinta-Feira | 6 junho 2024 | 11:43

Bom dia, pessoal. Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio de Janeiro que confirmou o envio das notificações. Em nota, responderam que as informações sobre inconsistências da DEFIS foram retiradas da SEFAZ-RJ a partir de uma determinada data de leitura do sistema. Ou seja, vocês podem ter se regularizado após essa data. Nesse caso, é só desconsiderar a notificação.

Segue a matéria completa para maiores informações:
www.contabeis.com.br

Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis
Instagram: @daniellenader

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