Distrato Social

Caros Colegas,

Necessito de uma grande ajuda de algum de voces, para sanar uma dúvida, o caso é que estou realizando um encerramento de uma empresa do ramo do comércio varejista de utilidades domésticas, contituída em 21/05/2001, sendo esta , uma sociedade empresaria ltda, não optante pelo simples nacional, como também nao enquadrada como ME, inativa desde sua abertura, sua inscrição estadual encontra-se em situação cadastral como cassada desde 28/02/2002, a qual ja solicitei a baixa junto ao Posto Fiscal mediante ao que me foi solicitado: Anexo IIIA, Declçaração que a empresa não possui pedidos de aidf, de Estoque e Ativo, pois bem, depois de 40 dias o fiscal do Posto me solicitou que levasse a ele o Distrato Social, e o pedido de baixa na receita federal via PGD, evento 517 para se concretizar a referida baixa, minha dúvida agora é, quando da elaboração do distrato social qual data mencionar no mesmo como sendo a de encerramento de atividades da empresa, a data atual ou a data de 28/02/2002 da cassação da IE, isto é caso a Jucesp aceite esta data retroativa no Distrato Social, pois sei que no preenchimento do PGD na data do evento seria a data de registro na Jucesp do ato, correto ?

Aguardo uma ajuda dos colegas e desde ja agradeço a todos !

Na elaboração do distrato social, na clausula de encerramento das atividades você pode colocar a data de 2002, mas a data de assinatura do distrato tem de ser a atual.

Luiz Carlos,

A cláusula ficaria mais ou menos assim:
"A sociedade, cujo Contrato Social foi arquivado nesta Junta Comercial em 21.05.2001, em virtude de não estar operacionalizando suas atividades desde 28.02.2002, distrata-se neste ato."
É uma sugestão!
Recomendações.

Caros Colegas, Manoel e Jacyara

Agradeço pela orientaçao,colaboraçao e a boa vontade em ajudar, depois destas dicas, ja nao estou mais tao perdido, é que sou iniciante na area e ainda estou em busca de conhecimentos para desempenhar a funçao de forma correta e satisfatória, ainda chego la !!!

Obrigado !

Jacyara,

Nao abusando de sua ajuda, e aproveitando sua sugestao para o Distrato Social da Clausula de encerramento de atividades, que alias achei muito oportuna para o caso, fiquei na duvida quando eu for fazer a DIRPJ inativa de encerramento, por exemplo: o periodo no caso, para preenchimento na declaracao seria: 01/01/2010 á 26/07/2010 estaria correto ? visto que as declaracoes inativas anteriores ja foram entregues.

Obrigado !

Boa tarde Manoel.

Em relação a orientação passada ao Luiz Carlos referente a data de encerramento das atividades. Eu posso seguir essa orientação para Distrato de Sociedade Simples?

Obrigado.

Boa tarde Amanda!

Não vejo porque não, pelo menos nunca tive problemas por aqui.

Luiz Carlos,

Vamos recorrer, de novo, ao nosso amigo Manoel (ou qualquer outro forista disponível...) , pois as minhas orientações - super básicas - são mais "seguras" quando se trata de Junta Comercial. Sinto muitíssimo não saber nesse assunto...
Colegas do Forum, socorrei!!!!
Recomendações.

Boa Tarde , Jacyara

Mesmo assim, obrigado pela atenção, e vamos ver se algum colega pode sanar esta dúvida então, ficarei no aguardo !


Grato,

Bom dia a todos!

Eu sempre coloco a mesma data no distrato social, declaração de extinção e balanço de liquidação, já fiz duas baixas dessa maneira e não tive problemas. Sou novo no assunto também, trabalho na parte de registro de empresas a apenas 4 meses, vamos nos ajudando assim poderemos crescer juntos.

Abraços,

Bom Dia, Manoel

Agradeço pela sua orientação, sendo assim vou redigir a cláusula de encerramento de atividades no Distrato Social , conforme a sugestão que a colega Jacyara me passou, ou seja que devido a empresa não estar operacionalizando as atividades desde 28/02/2002,encerra-se nesta data (data do Distrato) e quanto a DIRPJ de encerramento vou considerar a data do Distrato por exemplo: hoje 28/07/2010. E concordo com você, nesta area é um ajudando o outro e adquirindo experiência e conhecimento para passar a outros colegas que necessitem !

Obrigado !

Gostaria de saber quais as certidões necessárias para dar entrada junto ao Distrato Social na Jucepar e se eu posso colocar apenas 1 dos sócios como responsavel pelos livros, ativo e passivo.

Liliam,

Na Junta Comercial de Alagoas, quando a firma (Empresário ou Sociedade) não está enquadrada como ME/EPP, é necessário anexar ao processo de baixa, Certidões Negativas de Débitos do INSS, FGTS, Receita Federal e DAU (as 2 últimas, conjuntas). Acredito que o procedimento deve ser o mesmo aí no Paraná mas, é bom confirmar antes, por precaução.

Recomendações

Em São Paulo é o mesmo procedimento, as 3 certidões negativas (FGTS,INSS e RFB/DAU) e 3 vias do distrato.

Liliam,

Voce pode nomear apenas 1 sócio para guarda dos livros, geralmente coloca-se o sócio que tem mais quota de capital ou o sócio administrador.

caro luiz carlos bego- aproveitando a dica dos dd.colegas:
Não atropele os passos - 1º-baixa na junta (distrato-data do ocorrido- 3 ou 4 vias-sócio administrador aquele citado no contrato), FCN preenchida ou transmitida, mais as certidões negativas visto não ser ME. --2º-Após a data de baixa é que fará a declaração de extinção citando a data do evento. Caso contrario será devolvido p.Receita F.B.
3º- entre no Cadsincr.RFB e preencha com os dados pedidos e automaticamente virá lista de documentos para baixa na SEFAZ.(atenda o pedido conforme menção em seu relato)
4º- autorizado emitir o DBE, apresente-o na agencia da RFB indicada juntamente com 1 copia da decl.extinção, cópia do distrato etiquetado pela junta (leve o original para conferencia da data/ etiqueta de baixa).
Se precisar, tenho copia de modelo de distrato ok?
sucesso, recomendações

Bom dia ! Cesar

Agradeço por suas orientações , realmente foi este o procedimento que adotei para resolver este caso e deu tudo certo.

Muito Obrigado !

olá estou fazendo o encerramento de uma empresa idividual, coloquei o ato de cancelamento de inscrição de empresario gostaria de saber se estar certo? outra duvida quando visualizei o requimento de empresario o campo do capital estava em branco e o codigo de atividade tambem gostaria de saber como faço para proceder esse encerramento?

Bom dia José!

O ato está correto sim, e quanto ao requerimento, geralmente sairá as informações que você digitou no preenchimento, se não havia o campo de preenchimento para capital e atividade, quer dizer que estas informações não são necessárias para a baixa.

Espero ter ajudado.

obrigado manoel

Contabilistas, bom dia.

Vou realizar o encerramento de uma empresa na junta comercial, e para encerrar empresa LTDA, e preciso de 3 certidões.
Tenho em mãos a certidão da caixa econômica e a certidão conjunta da procuradoria da fazenda e da receita federal.

Posso dar entrada, a certidão conjunta vale pela certidão da previdencia?

Tiago Vecchi

A conjunta se refere a Procuradoria + Receita. Você tem que pegar a do INSS.

Obrigado, vou providenciar.
Está certidão só sai depois do desbloqueio na receita né?

Tiago, essa empresa não está enquadrada como Me ou EPP, na Junta? Se estiver, as certidões são dispensadas.

LTDA - ME.

Já fiz o distrato estou apenas esperando essa certidão.

Nessa questão da elaboração do Distrado Social, como ficaria na clausula liquidação da sociedade, estou me referindo ao valor (R$) que cada sócio (no meu caso 2 sócios) irá receber, se esse valor é o valor do capital social dividido por dois? Pergunto porque o valor do capital social é alto, então como ficaria cada sócio se recebesse essa quantia? Me refiro a parte tributária por exemplo (IR), se esses valores das quotas do capital social é apenas no papel?

Boa tarde,
Referente ao distrato social,tenho dúvidas quanto ao que preencher na situação abaixo:
"Procedida a liquidação da sociedade, cada um dos sócios recebe, neste ato, por saldo de seus haveres, as importâncias conforme abaixo:
Sócio FULANO DE TAL R$xxx
Sócio BELTRANO DE TAL R$xxx"
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Ocorre que a empresa nunca teve bens,sem dividas, esta inativa a 9, anos de modo que não restou nada para os sócios.
Quanto a data do encerramento das atividades, qual a data colocar?
Agradeço desde já.