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Baixa de Filial (Empresário Individual)

Alyne Ribeiro Benith

Alyne Ribeiro Benith

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 26 janeiro 2011 | 15:34

Olá!
Tenho um empresa (empresário individual) que abriu uma filial e precisa fecha la para que saia a certidão para poder baixar a matriz. A pergunta é, para encerrar a filiar na Jucesp, necessito apresentar as certidões referente à filial?
Essa, nem a Jucesp soube me responder!
Att

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 26 janeiro 2011 | 17:53

Alyne,

Para baixar Filial não precisa anexar as Certidões - acredito que esteja se referindo às CNDs - pois só são necessárias para baixa da sede, mas, gostaria que explicasse

enho um empresa (empresário individual) que abriu uma filial e precisa fecha la para que saia a certidão para poder baixar a matriz.


Não seria mais prático - até em termos de taxas - baixar a matriz? Automaticamente, todas as Filiais - pelo menos as situadas no mesmo Estado - seriam baixadas, pelo simples fato de que não existem Filiais sem que a matriz exista também.
Não sei como é a tramitação aí na Junta do seu Estado - sincronizada c/as outras repartições? Aqui em Alagoas ainda é o famigerado passo à passo e pode ser que, de algum modo, isso altere os procedimentos, mas, já vi muitos casos de empresas que possuíam estabelecimentos Filiais e, na hora da baixa, entraram na Junta c/um único processo: a extinção do estabelecimento sede.
Informe-se antes na Junta. De repente é como aqui e vc tá perdendo tempo e dinheiro.

Recomendações.

Alyne Ribeiro Benith

Alyne Ribeiro Benith

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 26 janeiro 2011 | 18:01

Então, também penso como você, porém a Previdência Social não libera certidão de baixa quando a empresa possui uma filial inapta. Baixando a filial problemática, fico quites com a Previdência e aí sem consigo todas as CNDs para baixar a Matriz.
Complexo né!
Obrigado pela atenção!

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 26 janeiro 2011 | 18:43

Alyne,

Aí na Junta de São Paulo - como aqui - vc consegue entrar com o pedido (Declaração) de Enquadramento no porte ME/EPP da empresa que quer baixar? Caso sim, tornando-se ela ME ou EPP, nenhuma CND será solicitada pela Junta para que seja baixada. Entendeu?

No aguardo,

Recomendações

Valquiria Maria Fernandes

Valquiria Maria Fernandes

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 10 fevereiro 2011 | 16:56

Tenho uma filial aberta desde 1997, mas sem CNPJ. Ela so possuí o NIRE.
Tentei baixa-la na jucesp SP, mas deu exigencia estão pedindo comprovante de existencia da filial.
Alguem sabe como resolvo isso.
Não tenho comprovante, não posso tirar CND pois a filial so tem NIRE, não tem cnpj e nem Cei.

Fico no aguardo

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 10 fevereiro 2011 | 21:28

Valquiria,

Vamos por dedução;
Caso esse fato tivesse acontecido não c/uma Filial e sim com uma matriz - inscrita só na Junta Comercial e em lugar nenhum mais - p/baixá-la, além da documentação normal, vc teria que anexar ao processo uma "Certidão Narrativa de Inexistência de CNPJ", emitida, logicamente, pela RFB. Será que o procedimento p/baixar a Filial não seria semelhante?
Informe-se na Receita Federal sobre a possibilidade de emitirem uma Certidão tipo assim para a Filial e não terá problemas na Junta.

Boa sorte e
Recomendações

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