Troca de CNPJ entre empresas.

Boa noite pessoal.

Venho aqui para tirar algumas dúvidas.

Possuo hoje uma empresa individual que esta sem movimento a alguns anos mas sempre entregando as declarações em dia.

Um amigo (ex-patrão) que esta querendo se aposentar e tem uma empresa LTDA onde pelo fato de ter responsabilidades mesmo transferindo a referida empresa, decidiu encerra-la mas passando toda a atividade da mesma para a minha.

Como devemos agir nessa transação tendo em vista que:

As duas empresas trabalham no mesmo ramo de atividade. (Comércio e assistência técnica)

A empresa dele tem contratos com fabricantes, onde os mesmos seriam transferidos para a minha empresa (contratos de prestação de serviços)

Eu continuaria o trabalho da empresa dele mas com meus documentos (CNPJ), usando o nome fantasia, endereço (predio proprio deste amigo, pagaria aluguel), telefones etc.

Durante essa transferencia, teria que continuar trabalhando e atendendo os clientes no mesmo endereço.


Abaixo listo alguns procedimentos já executados para a transferencia:

Colocação em dia das contas existentes com estado, municipio, inss, fgts, etc.

Quitação e baixa de funcionários para transferencia para minha empresa.

Desde já agradeço a todos que puderem nos ajudar.

Att.

Valdinei C. Santiago

Boa tarde!

Se a sua empresa já possui a mesma atividade que a do seu amigo, e pelo o que compreendi você está adquirindo o ponto comercial e a carteira de clientes dessa empresa, então, vamos à uma possível resolução:

1º a empresa A (do seu amigo), deverá legalizar, ou realizando a baixa da sociedade, ou fazendo a transferência dessa sociedade para os novos sócios.

2º Caso seja realizada a baixa da empresa A, você deverá fazer tão somente a transferência de endereço da sua empresa (que chamaremos de empresa B), se o objeto social for o mesmo, neste caso, não há necessidade de alteração de atividade.

Obs.: Verificar se essa “empresa A” possui ativo, para que seja realizado os procedimentos legais no caso de transferência e se não possui restrições perante os órgãos competentes.

- Você possui uma empresa individual, porém, pode participar do QSA de outras sociedades, só não poder ter mais de uma empresa individual conforme CC/2002. Por isso da possibilidade de transferencia da empresa A para o seu nome.


- Procedido à legalização basta seguir seu ramo de atividade.

Espero ter ajudado.

Obrigado Erlane.

Porém fica mais duvidas.

Existe a possibilidade de eu ja estar transferindo minha empresa enquanto rola o processo de baixa ou transferencia de endereço da empresa A??

Obrigado.

Valdinei C. Santiago

Olá!

Existe sim, desde que a empresa "A" tenha ao menos o protocolo da baixa ou transferência da inscrição estadual, caso contrário o seu processo exigirá VACÂNCIA, devido constar uma empresa no mesmo endereço e com o mesmo ramo de atividade, que exigirá também vistoria no local por um fiscal do Estado.

Obs.: É complicado esclarecer as suas dúvidas, uma vez que cada caso exige uma resolução diferente, aconselho você a procurar um contador e explicar a sua situação, o seu caso é simples, mas precisa de um profissional para resolver.

Att,

Obrigado a todos que puderam me ajudar.

Chegamos a uma forma mais fácil de se resolver o problema.

Ao invés de dar baixa na empresa dele, consultamos alguns profissionais que esclareceram as duvidas dele quanto a responsabilidade após sua saída do contrato e hoje estarei assumindo a empresa dele sem ter que dar baixa.

Mais uma vez muito obrigado a todos.

AMPLEXOS.


Tópico Resolvido.