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Alteração contratual Laboratório

Andreia Rocha

Andreia Rocha

Iniciante DIVISÃO 4 , Gerente Administrativo Financeiro
há 17 anos Segunda-Feira | 30 julho 2007 | 11:59

Boa tarde, colegas!
Preciso de uma ajuda, estou com uma empresa aqui
( laboratório) que os responsáveis técnicos constavam no contrato social, outros constavam como PJ ( emitiam nota fiscal com contrato e tudo) e uma terceira opção foram registrados via CLT. Preciso unificar este procedimento.
Qual a forma correta de tratar estes responsáveis técnicos?
No contrato, via clt ou PJ? Como proceder? Via PJ ( contrato ) teriam direitos trabalhistas se caso recorressem?
Grata, um abraço à todos.

JEFFERSON CARVALHO

Jefferson Carvalho

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 17 anos Sábado | 11 agosto 2007 | 17:16

Andreia,

No meu entender, apesar de terem PJ constituídas, contrato formal, etc., caso as funções desempenhadas sejam realizadas de modo regular e contínuo, e não esporádico, caso tais profissionais recorram à justiça do trabalho, será configurado vínculo empregatício e farão juz às parcelas trabalhistas.

Digo isso porque já presenciei audiência de conciliação na JCJ onde o juiz desconsiderou a PJ sob alegação de ter sido constituída com o intuito de burlar a legislação trabalhista e não quitar os direitos do trabalhador.

Abraços.

Jerffeson Carvalho
SERCON CONTABILIDADE
https://www.serconn.com.br
(74) 3541-5509 / 3541-0890 / 9110-6219 / 8116-6976
Andreia Rocha

Andreia Rocha

Iniciante DIVISÃO 4 , Gerente Administrativo Financeiro
há 17 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2007 | 10:33

Obrigada pela ajuda. Entendo que a melhor forma realmente é registrá-los mesmo via clt. No passado vários foram registrados mas no contrato social sendo responsáveis técnicos mas toda vez que um resolvia sair o contrato era alterado sabe, então virou uma enxurrada de alterações. Na verdade acredito que há uma maneira mais simples, mas não sei onde procurar, vou tentar IOB/Informare/ enfim obrigada e um super abraço.

Andréia

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