Mei

Boa Noite

Tenho uma dúvida!!! Meu cunhado esta cadastrado no MEI como comercio varejista especializado em equipamentos, sendo que vendendo equipamentos ele gera icms, gostaria de saber se o icms é o incluso no carde emitido pelo DAS
(para o Estado (R$ 1,00 de ICMS))???Ele precisa emitir nota fiscal???Ele tem o cadastro no CADESP, tem que emitir alguma guia no site, pois recebeu um logn e uma senha???

Obrigado
No Aguardo

Michela

Bom dia Michela,

O Mei é uma situação esecial. Não tem necessidade de manter uma escrituração 100%. O login e senha que recebeu provavelmente é para emitir as guias DAS no sistema pelo que entendi. O ICMS está inclus naquela taxa até onde sei.
Não é obrigatória a emissão de NF. Na verdade a emissão de NF funciona como uma "vantagem" ou igualdade do Mei para com outras empresas. Deixe-me explicar: Muitas vezes grandes empresas fazem compras apenas se houver a NF. No caso do MEI antes não havia a possibilidade de emissão das NF. Agora, se assim desejar, o MEI pode emitir NF ganhando em competitividade.

Espero ter ajudado.

Lembrando que é sempre bom checar o ICMS de fronteira caso ele compre fora do estado alguma mercadoria.

Prezados, Boa noite!

P H Gamboa,
Como faço para identificar um ICMS de fronteira?
Na verdade o que é o ICMS de fronteira? é ICMS-St oriundo de Estado não signatário de protocolo ou convênio?
Caso seja como devo informar na NFe? (de saída ou entrada?)

Att.