Alteração de QSA, e DBE

Bom dia, não tenho certeza se esse é o local correto para perguntar, se estiver errado peço que me desculpem.

A situação é a seguinte:
Pretendo cadastrar uma entidade sem fins lucrativos no sistema SICONV, para receber convênios. Para isso, preciso de algumas certidões, as quais não consigo emitir.
Liguei na Receita, e me solicitaram que fosse até lá, juntamente com o presidente, levando cópia do estatuto, bem como DBE.
Pra mim que nunca tinha ouvido falar em DBE, achei que ia ser complicado, fui em um escritório, o qual poderia me atender somente depois do dia 20 de fevereiro, achei muito demorado, então resolvi me aprofundar no assunto.

Bom, na receita, verifiquei que consta somente o nome do primeiro presidente que foi em 2006, sendo que a cada dois anos muda a diretoria da associação.

Assim, minhas principais dúvidas são as seguintes:

01- Baixei o programa CNPJ para mudar o responsável pelo CNPJ, mas como na QSA só consta o nome do primeiro presidente, terei que incluir os demais nomes na QSA primeiro, correto?

02- Quando seleciono a opção QSA, aparece uma mensagem dizendo o seguinte: "o evento qsa devera somente ser praticado para CNPJ de estabelecimento indicado como matriz." Isso é normal? Também não aparecem opções para escolher o evento do QSA, como aparecem caso em marque a opção Dados Cadastrais/ Situações Especiais, alguém me explica?

03- Como faço para incluir os nomes dos demais sócios no programa CNPJ?

04- A DBE, é gerada após enviar o relatório do progrma CNPJ para a receita, ou como funciona?

Bom, de inicio eram essas as dúvidas, não tenho conhecimento no assunto, assim, peço ajuda á quem entende mais no assunto.

boa tarde

1) não, você pode apenas colocar o nome do ultimo presidente, conforme a ata/estatuto mais rescente.

2) Você deve selecionar ambos "dados cadastrais" e "QSA", na aba "eventos" do lado esquerdo selecione o 202, alteração de responsável pelo CNPJ, aí preencha tudo que o programa pedir, é normal a mensagem que aparece.

3) conforme item 1 não será necessário incluir os anteriores, somente o mais recente.

4) sim, após transmitido ficara salvo no proprio programa o protocolo de envio você pode consultar no menu do programa "documentos>consulta solicitação na pagina da RFB" espero ter ajudado.

Ricardo.

Estimado!

A esse momento você deve ter a ATA da ultima eleição devidamente registrada em cartório, então de posse desse documento precisarás preencher sim o DBE - documento básico de entrada é claro que iras precisar de um contador pois há uma ficha de cadastro que deverá ser preenchida com os dados do contabilista.


Na ficha que irá preencher com os dados do atual presidente, somente é possivel a inclusão de um nome: o nome do atual presidente, pois uma ASFL não tem "sócios'


Sim é mensagem do sistema, deverás assinalar a opção "situações especiais"

03- Como faço para incluir os nomes dos demais sócios no programa CNPJ?


Depois de todo o preenchimento é que você enviará o arquivo para ser validado pela RFB, depois de pelo menos 30 minutos é possível consultar a situação do pedido imprimir o DBE colher assinatura do presidente, reconhecer firma e juntar a documentação para finalmente enviar a RFB para conferencia e homologação, caso não tenha inconsistências.

Saudações.

Bom, de inicio eram essas as dúvidas, não tenho conhecimento no assunto, assim, peço ajuda á quem entende mais no assunto.

Bom dia, obrigado ao pessoal que me respondeu, mas agora estou com duvidas, quanto ao DBE.

Como e onde faço esse documento? Pode ser feito no programa CNPJ mesmo?

Se precisa de dados de algum contabilista, basta ser alguem que tenha registro, ou precisa ser alguem que tenha alguma empresa de contabilidade que faça esse serviço?

Outra duvida que tenho, é que preciso uma certidão de FGTS, porém o CNPJ não estava cadastrado, fui até a agencia da CEF e cadastrei, agora aparece que não há dados suficientes cadastrados para emitir a certidão, o atendente da Caixa me informou que devo fazer uma GFIP, pelo que pesquisei, devo fazer a mesma no programa SEFIP correto? Sendo que a sociedade é sem fins lucrativos, devo continuar fazer a GFIP todo ano?

Desculpem pelas perguntas, sou novo no assunto.

Ricardo.

Vamos lá por parte.

DBE: Documento Básico de Entrada - Após o preenchimento do Programa da FCPJ e do QSA será gerado o
Documento Básico de Entrada (DBE) ou Protocolo de Transmissão da FCPJ,
conforme modelos constantes dos Anexos I e II da IN RFB 1005/2010.

A formalização da solicitação feita pela remessa eletrônica do FCPJ será feita pelo envio, por via postal, pela entrega direta ou por outro meio aprovado pela RFB, à unidade cadastradora de jurisdição do estabelecimento, do DBE ou do Protocolo de Transmissão da FCPJ e de cópia autenticada do ato constitutivo da entidade devidamente registrado no órgão competente.

O DBE ficará disponível na página da RFB na Internet, na opção “Consulta da Situação do Pedido Referente ao CNPJ” pelo prazo de 90 dias, para impressão e respectivo envio ou entrega. Deverá ser assinado pela pessoa física responsável perante o CNPJ, por seu preposto ou mandatário, com reconhecimento da firma do signatário.

Amigo, precisaras de um contabilista então comece a procurar um desde já.

Entenda uma coisa de uma vez por toda "SOCIEDADE É UMA COISA""E ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS É OUTRA COISA COMPLETAMENTE DIFERENTE" então até agora estamos falando de "ASFL" objeto de suas dúvidas.
Não tenhas duvidas que irá precisar fazer sim a SEFIP.


Sugiro que o amigo faça uma pesquisa no banco de dados do forum, pois sobre temas referentes a ASFL temos muito maerial.

Boa sorte.

Estou com a alteração contratual já autenticada pela JUCERJA onde consta a saída do sócio representante legal com a entrada de outro sócio representante legal com o mesmo percentual no Capital de 90%. E a permanência de outro antigo sócio com 10%. Estou tentando há algum tempo alterar a pessoa física responsável pelo CNPJ e a cada recibo consultado vem dando críticas diferentes na medida que venho tentando fazer a alteração. Cheguei a uma única critica após a última consulta gerada: "RFB Somatório das participações dos sócios no Capital social excede 100%." No entanto eu informei no QSA que o novo sócio administrador pelo evento " entrada de sócio/administrador " tem 90% do capital) e que outro antigo sócio pelo evento" alteração de dados do sócio/administrador" possui 10%. Não entendo porque o somatório excede os 100%. Poderiam me ajudar ? Obrigada.

verifica no e-CAC a Situação Fiscal - QSA, onde podera verificar como esta informado na RFB.
as vezes acontece que o somatorio dos percentuais excede os 100%

Kartegeane Fernandes Morais
Verifique se vc excluiu o sócio retirante da sociedade.
O somatório está sendo composto com os dados preenchidos
atualmente e com os já encontrados no banco de dados da receita,
por isso está ultrapassando a 100%. Faça a exclusão do antigo representante legal no QSA (saída de sócio)

Gente como faço para processar um DBE de Aumento de Capital de S.A., porque não tem a opção de sócios no programa, até porque é uma Sociedade Anônima.

Ai eu pergunto será que tem que ficar tudo em Ações em Tesouraria no Cód 63 e em nome da própria empresa?

Precisa preencher o QSA?