Leandro dos Santos
Bronze DIVISÃO 2 , Proprietário(a)Saudações!
Minha empresa presta serviços de terraplenagem e locação de máquinas com operador, porém, somos apenas meu pai e eu os trabalhadores da empresa, não temos funcionários.
Nosso CNAE é o 4313-4/00 e se não me engano pago 4,5% sobre as NFs e 11% + 20% sobre os prólabores (INSS?).
Minha dúvida é se neste CNAE eu posso fazer venda de terra, visto que a terra eu consigo-a gratuitamente, afinal, o cliente me paga para fazer a remoção e eu faço com ela o que desejar, no entanto, outros clientes (raros) precisam da terra e a compram de mim para fazer aterros.
Eu já emito NFe de venda de terra sob o CFOP 5102, porém, não sei se estou fazendo algo de errado.
POsso continuar a efetuar esta "venda" de terra por m³ ou isso é ilegal? Lembrando que não tenho como fazer a entrada deste material pois muitas vezes o cliente me "doa" a terra mas não me repassa seus dados.
Desde já, muito obrigado.
Abraço!