Matheus Cavalcante
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom dia Contábeis!
01/07/2013
'As empresas de todo o Brasil, independente do porte ou segmento de atuação, estão obrigadas a ter certificação digital no padrão ICP para acessar o Conectividade Social, um canal eletrônico de relacionamento cujo objetivo é disponibilizar aos empregadores, escritórios de contabilidade e entidades sindicais os Serviços relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. A medida é válida também para as novas empresas constituídas, exceto o microempreendedor individual e os estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional que possuam, no máximo, 10 empregados.'
Gostaria de saber se esta informação está correta, se ainda vale a transmissão da chave por meio do 'pen drive' sem precisar do Certificado Digital.
Há clientes optantes do Simples Nacional com menos de 10 funcionários, que quando vão na Caixa com os pen drives, o pessoal que fica ali na frente 'orietando' dizem que agora estão sendo obrigados a ter o certificado digital para transmissão. Queria saber (pois ainda não tive tempo de ir na Caixa) se eles estão equivocados sobre o assunto ou é verdade que TODAS as empresas inclusive do MEI, estão sendo obrigadas a ter a certificação digital.
Aguardando,
Obrigado.