Escrituração Contábil Digital ECD de SCP (sociedade em conta

Tenho um cliente, inscrito no CNPJ, código de natureza jurídica 212-7 (sociedade em conta de participação - SCP) no ramo de incorporação imobiliária. Como entrego a Escrituração Contábil Digital ECD do mesmo? Devo entregar com qual forma de escrituração: a "G" (Livro diário completo sem escrituração auxiliar) ou a "S" (escrituração SCP mantida pelo sócio ostensivo), visto que o mesmo não tem registro na Junta Comercial? Alguém tem a mesma situação? Obrigado!

Claudio Ivan Muller
Boa tarde!

Entendo que:

Segundo a Instrução Normativa RFB n° 1.420/2013, estão obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2° do Decreto n° 6.022/2007, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2014:

...

d) as Sociedades em Conta de Participação (SCP), como livros auxiliares do sócio ostensivo.

...

Att..

Claudio Ivan Muller

Você conseguiu fazer o ECD? Tem que entregar essa ECD dessa SCP cuja natureza é 212-7?

Boa tarde Ana Maria!!!

Sim, é obrigatória a entrega desta ECD.

Você deverá entregar a mesma com escrituração do tipo "S" (escrituração SCP mantida pelo sócio ostensivo).

Claudio

Então tem que ser a escrituração da sócia ostensiva com os dados da scp? nossa tenho 08 SCP e não estou conseguindo gerar no meu sistema.

Ana

Ana, bom dia...

Isso mesmo. No meu caso, tive que entrar em contato com o pessoal do sistema para desenvolver a ferramenta que faz a exportação para o validador.

Cláudio

Boa noite Claudio,

Com o seu sistema vc conseguiu incluir a SCP como livro auxiliar na socia ostensiva ? Sabes dizer "como" se faz para embutir o livro da SCP na ECD da ostensiva ?

Bom dia Elizio!

No meu caso tenho um CNPJ exclusivo para a SCP. Neste caso, gero uma escrituração do tipo "S" (escrituração SCP mantida pelo sócio ostensivo). O meu sistema gera esta escrituração.

Cláudio

Claudio,

Então vc gera duas ECDs individuais, certo ? A da ostensiva como livro do tipo G e a da SCP como S. E quanto à validação e envio dos livros, como vc faz ? Na escrituração da ostensiva vai informado o NIRE e vai o código da taxa da junta. E na SCP, vai sem o NIRE ou pode colocar o mesmo da taxa da ostensiva ?

Elizio,

Certo, eu envio as duas ECDs. Na do sócio ostensivo vai a NIRE e a taxa da Junta. Na da SCP, o pessoal do sistema me orientou a colocar o número do NIRE como 0000. No meu caso, gerei mais uma taxa da Junta.

Recomendo!

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